MA: Bloqueio do FPM é culpa da gestão
anterior
Mais de 50 por cento dos municípios do
Estado vivem esse drama, patrocinado por prefeitos anteriores, os quais, no afã
de prejudicarem seus sucessores, negociaram dívidas faraônicas com o governo federal nos últimos
meses de gestão.
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| FOTO: Divulgação |
Panorama
A basilar irregularidade verificada está no fato de os municípios
descontarem a contribuição do salário do servidor e não repassá-la ao governo
federal, para a regularização e acompanhamento do Regime Previdenciário.
A situação é considerada muito grave
porque o valor arrecadado nas contribuições dos servidores precisa ser pago de
forma integral e muitas vezes o gestor não faz o repasse ao Ministério,
contraindo dívidas altas quando somadas à contribuição patronal.
Inconteste, os prefeitos, que são os responsáveis pelo recolhimento das
contribuições, não repassam os valores confiando no benefício de parcelamento.
De quem é a culpa
No caso atual, os problemas se
acentuaram devido o irresponsável parcelamento de uma dívida com o INSS no
valor de R$ 34 milhões, contraída durante os oito anos do governo Soliney
Silva, a qual, impiedosa e irresponsavelmente foi negociada em parcelas mensais
de R$ 600 mil, depois de sacar os recursos da previdência municipal, antigo FAPEM.
Os vereadores daquela legislatura também
têm superlativa culpa nisso. Eles sabiam – ou pelo menos deveriam saber – que aquela
atitude do prefeito era muito negativa para o município. Mesmo assim, não
fizeram nada para impedi-lo, embora pudessem fazê-lo.
Efeitos
Lamentavelmente, a população é quem
sofre os efeitos negativos da irresponsabilidade administrativa de gestores e
vereadores gananciosos, maldosos, desonestos e desumanos.
Não é que eu queira dramatizar,
mas, por trás da “boa vida” destes
está um rio de sangue e lágrimas, fome, doença, desespero e amargura.
Todavia, o município tem a
obrigatoriedade de investir 10 por cento do Fundo de Participação (FPM) na
Saúde e mais 25 por cento na Educação.
Os recursos ora bloqueados,
portanto, poderiam muito bem estar servindo para o pagamento em dia de
servidores, fornecedores, recuperar estradas vicinais para circulação do transporte escolar e
de ambulâncias, recuperar logradouros urbanos, ou ainda, melhorar o
funcionamento das unidades de saúde.
Como não se indignar com a
crueldade dessas pessoas que a vida inteira se aproveitaram da hospitalidade e generosidade
do povo para lhes roubar a consciência?
De braços cruzados
O que se observa é que, assim como
na legislatura anterior, os vereadores continuam de braços cruzados para o
problema. Talvez pelo fato da maioria deles ter dado aval para o impiedoso
parcelamento. Também é notório o entra e sai de vereadores na prefeitura
tratando de interesses pessoais sem ligar para os que dependem direta e
indiretamente do desbloqueio desses recursos.
Enquanto isso, a imprensa
patrocinada pela Câmara “senta a ripa”
no governo, fazendo valer o projeto dos que almejam a prefeitura a qualquer
custo. Parecem mesmo concordar que o povo é deprimente, um estorvo, como
descreveu Fernando Veríssimo em sua obra O POVO.
REFERÊNCIAS:
opopular.com
portalodia.com
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