segunda-feira, 6 de maio de 2019

MA: COELHO NETO PODERIA ESTAR MELHOR SE O LEGISLATIVO HONRASSE SUAS ATRIBUIÇÕES

A publicação do bacharel em Direito e Diretor do portal CURURUPU, Raimundo Nonato Pereira chamou minha atenção para a forma de legislar da maioria dos vereadores de Coelho Neto. A situação delineada pelo autor se assemelha muito à nossa realidade.

FOTO: Coelho News
Segundo ele, no dia da posse, o vereador jura cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do município e bem estar de seu povo.

Se de fato o vereador cumprisse com essas premissas, certamente não existiria ineficácia nos serviços públicos sem a conivência e/ou omissão do Legislativo. Por isso é necessário que o vereador seja atuante na fiscalização, na aprovação de Leis e na propositura de ações que venham melhorar a qualidade de vida de sua população. Ou seja, para que existam bons prefeitos se faz necessário a existência de bons vereadores.

O que temos percebido é que, assim como no passado, no presente a população continua refém de péssimos vereadores os quais ao longo do tempo vêm onerando o município com pleitos que melhoram apenas a vida deles e de suas famílias.

Ainda sobre a publicação de Raimundo Nonato Pereira, fazendo a intermediação entre a população e o Poder Executivo municipal o vereador acaba tendo a função de fiscal do povo, auxiliando o eleitor no exercício de sua cidadania. 

Como representante da sociedade, o parlamentar não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal. Estas atividades incluem visitas às comunidades para conhecer a realidade local e ouvir os seus moradores. As demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser levados em conta na elaboração de projetos de leis, que serão discutidos e votados na Câmara Municipal.

O poder que um vereador possui, portanto, não está diretamente relacionado à execução de uma obra, seja esta uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola. Este poder é indireto, pois ele pode apresentar uma emenda à Lei Orçamentária, sujeita à votação, ou por meio de uma Indicação ou Requerimento enviado ao prefeito. Através destes instrumentos, o vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas sempre dependerá da ação do Poder Executivo.

Em sua reflexão, Raimundo Nonato Pereira chama a atenção dos internautas para o fato de que uma nova eleição municipal se avizinha, e a partir de agora é comum os vereadores começarem a aparecer nas comunidades, fazerem requisição ao executivo e até mesmo prometer coisas que sabem que jamais vão poder cumprir, por isso é necessário que os eleitores fiquem muito atentos, afinal, se passaram quase 3 anos e nada fizeram pela comunidade. Quais as razões de fazerem no momento que uma eleição se aproxima? Esta é a perguntas que necessariamente os cidadãos precisam fazer.

Vejo nessa falta de compromisso, e até mesmo de respeito para com os coelhonetenses, a necessidade de se dizer NÃO aos que se acham espertos demais e que, sustentados pelas tetas públicas, se mantêm no poder, vivendo uma vida de deleites, sem dar importância aos clamores da população.

As pessoas que vão à Câmara de Coelho Neto assistir às Sessões são testemunhas oculares de que a maioria dos expedientes são usados apenas em defesa de interesses pessoais. Quase nenhum dos que ali estão demonstra preocupação com os problemas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Emprego, Renda, etcetera e tal.

Negociatas às portas fechadas, visando apenas vantagens pessoais, são o que de mais comum acontece naquela casa legislativa, como por exemplo, sessões extraordinárias no gabinete da presidência, para aprovação de viagens com diárias altíssimas!

Existem verdades que precisam ser ditas, doa em quem doer! Esta é a contribuição mínima que a imprensa precisa dar. Além do mais, é um legado importantíssimo! Aliás, o povo já não é tão desinformado como alguns pensam.









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