MA: Politicagem em cima da dor: atuação de vereador volta a gerar críticas em Coelho Neto

O episódio ocorrido na Escola Benedito Duarte, em Coelho Neto, onde um aluno foi ferido com arma branca por um colega, acabou ganhando contornos políticos após a atuação do vereador Samuel Aragão, que voltou a ser alvo de críticas pela forma como conduziu o caso.

Em vez de contribuir com responsabilidade diante de um momento delicado, o parlamentar teria optado por explorar a situação, utilizando a dor da família e a repercussão do fato para promover exposição política, comportamento que já vem sendo apontado por parte da população como recorrente e pouco produtivo.

Enquanto isso, a gestão do prefeito Bruno Silva atuou desde os primeiros momentos após o ocorrido. Segundo informações da administração municipal, o estudante recebeu assistência imediata por parte da direção da escola e foi encaminhado para atendimento médico em Caxias, com acompanhamento contínuo da equipe gestora.

Além do suporte institucional, a Prefeitura também prestou auxílio direto à família. Foi realizada transferência de recursos para uma tia do aluno, que acompanha o jovem durante o tratamento, e determinada assistência social aos demais familiares, incluindo entrega de alimentos e acompanhamento por parte da Secretaria Municipal.

A postura do vereador, no entanto, foi vista como oportunista por diversos observadores da cena política local, sobretudo por priorizar a exposição pública em vez da colaboração efetiva. Para muitos, a atuação tem se limitado a episódios de grande comoção, com discursos baseados na vitimização e no aproveitamento do sofrimento alheio.

O caso também reacendeu o debate sobre o papel do parlamentar municipal, que, segundo críticas populares, deveria atuar na fiscalização responsável e na proposição de soluções concretas para o município, e não apenas na exploração política de situações sensíveis.

Enquanto isso, a administração municipal segue acompanhando o estado de saúde do aluno e mantendo o apoio à família, reforçando que, diante de um fato grave, a prioridade deve ser a assistência e a responsabilidade, e não a politicagem.

O episódio, além de lamentável, expõe mais uma vez a diferença entre quem atua na resolução dos problemas e quem aposta na repercussão do sofrimento como ferramenta política.

VERGONHA! Vicinal vira lamaçal e moradores do Mocambo dos Marques cobram promessa de asfaltamento em Duque Bacelar

Moradores da localidade Mocambo dos Marques, na zona rural do município de Duque Bacelar, no Maranhão, divulgaram nas redes sociais, nos últimos dias, vídeo que mostra as condições precárias de um trecho de estrada vicinal que, segundo a comunidade, teria sido alvo de promessa de pavimentação asfáltica pela gestão municipal.

Nas imagens, narradas por uma moradora, o trecho aparece tomado por lama e com a trafegabilidade comprometida após as recentes chuvas que atingiram a região. De acordo com relatos dos moradores, a área havia passado por serviços de terraplanagem com a expectativa de que, posteriormente, fosse executado o asfaltamento. No entanto, com a chegada do período chuvoso e sem a continuidade da obra, o material utilizado acabou sendo levado pela água, transformando o local em um lamaçal.

Segundo a comunidade, a situação tem dificultado a passagem de veículos, motocicletas e até mesmo de pedestres, impactando diretamente a rotina dos moradores, que dependem da estrada para deslocamento diário, transporte escolar, acesso a serviços de saúde e escoamento da produção rural.

No vídeo divulgado, moradores demonstram frustração com o que classificam como mais uma promessa não concretizada. A expectativa criada pela possibilidade de asfaltamento, segundo eles, deu lugar à decepção diante das condições atuais da via, consideradas piores do que antes da intervenção.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Duque Bacelar sobre a situação do trecho da vicinal do Mocambo dos Marques, nem sobre eventual cronograma para retomada dos serviços.

A repercussão do caso nas redes sociais reforça o sentimento de insatisfação entre os moradores, que afirmam ter aguardado por meses pela execução da obra. Para a comunidade, a transformação do trecho em lamaçal simboliza não apenas um problema de infraestrutura, mas também o enfraquecimento da confiança na gestão municipal.

Diante do cenário, cresce entre os moradores o descrédito quanto à realização da pavimentação prometida, enquanto a população segue enfrentando dificuldades diárias e aguardando uma resposta concreta do poder público.

MA: Denúncia de crime ambiental em Duque Bacelar levanta suspeita de conivência da Prefeitura e pode chegar ao Ministério Público

Um suposto crime ambiental ocorrido no último dia 10 de abril, no povoado Santo Antônio, zona rural de Duque Bacelar, ganhou repercussão regional e pode ser levado ao Ministério Público do Estado do Maranhão nas próximas horas, por meio de uma comunicação formal de fato.

Imagem: Portal da Cidade 

Segundo relato de moradores, a ação teria sido realizada pelos irmãos José Júnior Aguiar e Rildo Aguiar, com participação direta da atual secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Aguiar, que também é filha de Rildo Aguiar. Ainda conforme os denunciantes, a pulverização teria provocado problemas de saúde e afetado a subsistência de famílias da comunidade.

Os moradores afirmam que, após o ocorrido, a repercussão negativa ultrapassou os limites do município e passou a ser discutida em outras regiões do estado. Diante disso, lideranças comunitárias articulam a formalização da denúncia junto ao Ministério Público, solicitando investigação sobre os fatos.

A indignação da população aumentou após a divulgação de uma nota oficial da Prefeitura de Duque Bacelar, informando a adoção de medidas em favor dos moradores atingidos. No entanto, parte da comunidade classificou o posicionamento como insuficiente e questionou a ausência de providências administrativas, como o afastamento da secretária municipal.

Moradores ouvidos pelo blog afirmam que esperavam, no mínimo, a exoneração da titular da pasta ambiental. Para eles, a permanência da gestora no cargo indicaria possível conivência da administração municipal com o episódio. A gestão municipal, por sua vez, não comentou diretamente essas acusações até o momento.

Outra informação que está sendo apurada pelo blog aponta que o drone utilizado na pulverização pertenceria, supostamente, a uma autoridade política local, e que o equipamento teria sido operado por um familiar dessa autoridade durante a ação. Essas informações ainda estão em fase de investigação e não foram confirmadas oficialmente.

Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre abertura formal de procedimento investigativo pelos órgãos competentes. O espaço permanece aberto para manifestação dos citados e das autoridades municipais.

Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento, conforme o avanço das apurações.

MA: Moradores de comunidade rural anunciam denúncia ao Ministério Público por suposto uso irregular de agrotóxico em Duque Bacelar

Moradores da comunidade Santo Antônio, zona rural de Duque Bacelar, no Maranhão, decidiram denunciar membros da família Aguiar ao Ministério Público por supostos crimes ambientais, danos à saúde pública, ameaça à vida e prejuízos materiais após a aplicação de agrotóxico com uso de drone na localidade.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na sede do povoado, que contou com a participação de lideranças locais e representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. Estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Venício Alencar, que também é vereador da base do prefeito Flávio Furtado/PDT, além do representante dos trabalhadores rurais sem-terra da região, conhecido como Mano do PT.

Também participaram, por videoconferência, os advogados Dr. Diogo e Dr. Cabral, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), que prestaram orientações jurídicas aos moradores sobre os encaminhamentos da denúncia.

Segundo relatos dos moradores, os irmãos José Júnior Aguiar e Rildo Aguiar são responsáveis diretos pela pulverização ilegal de agrotóxico na área da comunidade, o que teria atingido plantações de subsistência e causado prejuízos aos agricultores locais. Ainda de acordo com as denúncias, a ação teria ocorrido com anuência da secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Aguiar, filha de Rildo Aguiar e sobrinha de José Júnior Aguiar.

O representante dos trabalhadores rurais sem-terra gravou um vídeo no qual relata os danos observados nas plantações após a aplicação do produto, que, segundo os moradores, afetou lavouras utilizadas para o sustento das famílias da comunidade.

Representantes dos moradores informaram que a denúncia será protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto na manhã desta segunda-feira. Eles solicitam a apuração dos fatos, eventual responsabilização dos envolvidos e adoção de medidas para evitar novos episódios.

Até o momento, os citados na denúncia não se manifestaram publicamente sobre as acusações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

MA: Jovem denuncia perseguição e disparos de arma de fogo em Coelho Neto; caso pode ter motivação política

Um jovem identificado como Matias, morador do bairro Novo Astro, em Coelho Neto, registrou Boletim de Ocorrência após relatar ter sido vítima de uma ação intimidadora, com disparos de arma de fogo, na madrugada de sábado, 11. O caso teria ocorrido por volta de 1h30, quando o jovem retornava para casa.

De acordo com o relato da vítima, os tiros teriam sido efetuados a partir de um veículo modelo Toyota Corolla, já identificado preliminarmente. Segundo as primeiras informações, o carro teria saído de um estabelecimento conhecido como "Mib Picanhas" e passado a seguir o veículo conduzido por Matias. Durante a perseguição, teriam sido efetuados disparos de pistola, que, por pouco, não atingiram o jovem.

Após o ocorrido, Matias procurou as autoridades policiais e formalizou a denúncia por meio de Boletim de Ocorrência. O caso agora deve ser investigado para apurar as circunstâncias, autoria e possível motivação do episódio.

Ainda conforme as informações preliminares, uma das linhas de investigação aponta para possível motivação política. Isso porque Matias tem se destacado nas redes sociais por críticas à gestão do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado. O jovem ganhou notoriedade ao divulgar vídeos e imagens das chamadas "piscinas", buracos formados no meio das vias públicas da cidade, utilizados como forma de protesto e crítica à falta de infraestrutura urbana.

A iniciativa repercutiu entre moradores de Duque Bacelar, que passaram a reproduzir o protesto de forma humorada, compartilhando imagens semelhantes nas redes sociais e grupos de WhatsApp, em uma demonstração de insatisfação com as condições das ruas do município.

Ainda segundo o que foi levantado inicialmente, um vereador da oposição, ligado ao grupo político da família Furtado, estaria sendo citado como possível envolvido na trama, informação que ainda será apurada pelas autoridades policiais.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a autoria dos disparos, tampouco sobre a motivação do caso. A Polícia deve ouvir a vítima, possíveis testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na investigação.

O caso gerou repercussão em Coelho Neto e também em Duque Bacelar, especialmente pelo possível vínculo com críticas políticas e pelo risco que a ação representou à integridade física da vítima.

A investigação segue em andamento.

MA: Moradores denunciam pulverização de agrotóxicos por drone e relatam problemas de saúde na zona rural de Duque Bacelar

Moradores da localidade Santo Antônio, na zona rural de Duque Bacelar, no Maranhão, denunciaram uma suposta aplicação irregular de agrotóxicos realizada por meio de drone em área residencial da comunidade. 

Segundo o relato, a pulverização teria sido feita por membros da família Aguiar, proprietária das terras da gleba, e estaria provocando danos ambientais e à saúde dos moradores.

De acordo com os denunciantes, os irmãos José Júnior e Rildo Aguiar são apontados como responsáveis pela aplicação do produto químico. Os moradores também citam a participação de Vanessa Aguiar, filha de Rildo Aguiar e atual secretária municipal de Meio Ambiente da gestão do prefeito Flávio Furtado, o que gerou ainda mais preocupação entre a comunidade.

Segundo relatos, a pulverização teria causado prejuízos a plantações de subsistência dos moradores, além de contaminar dois poços utilizados para abastecimento de água da comunidade. Após a aplicação, moradores passaram a relatar sintomas como coceira pelo corpo, dores de cabeça, tontura, ardência nos olhos e falta de ar, sendo que, segundo a comunidade, os idosos foram os mais afetados.

Líderes comunitários informaram que já haviam impedido anteriormente a aplicação de agrotóxicos na área. No entanto, afirmam que, desta vez, a pulverização teria ocorrido durante a ausência de uma das principais lideranças da comunidade, o que teria facilitado a ação.

Ainda de acordo com os moradores, a comunidade está se mobilizando para formalizar denúncia junto ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização ambiental. Eles também manifestaram repúdio à suposta participação de representantes do município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, classificando o episódio como possível crime ambiental e risco à saúde pública.

O que diz a legislação

A legislação brasileira prevê uma série de garantias relacionadas à proteção ambiental e à saúde das comunidades potencialmente afetadas por aplicação de agrotóxicos.

Entre os principais dispositivos legais, destacam-se:

Constituição Federal – Artigo 225

A Constituição estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O dispositivo também prevê responsabilização civil, administrativa e criminal em caso de danos ambientais.

Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos)

A legislação determina que o uso de agrotóxicos deve respeitar normas técnicas e de segurança, sendo proibida a aplicação que possa causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou à biodiversidade. O descumprimento pode resultar em penalidades administrativas e criminais.

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)

O artigo 54 prevê pena para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou mortandade de animais e destruição significativa da flora. A pena pode incluir reclusão e multa.

Código Penal – Artigo 132

Também pode ser enquadrado como crime expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente, com pena de detenção e multa.

Normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Agricultura

A aplicação aérea de agrotóxicos, incluindo por drones, deve obedecer a regras específicas, como distâncias mínimas de áreas habitadas, cursos d’água e locais de circulação de pessoas, além de exigência de autorização e responsabilidade técnica.

Comunidade aguarda apuração

Até o momento, não há informações oficiais sobre investigação do caso. Os moradores afirmam que pretendem formalizar denúncias junto ao Ministério Público, órgãos ambientais estaduais e federais, além de solicitar fiscalização para avaliar os impactos ambientais e possíveis danos à saúde.

A reportagem permanece aberta para manifestação dos citados e da Prefeitura de Duque Bacelar, garantindo o espaço para esclarecimentos e posicionamentos oficiais.

DENÚNCIA Artista denuncia suposta exclusão em edital da Lei Aldir Blanc e levanta debate sobre transparência cultural em Duque Bacelar

 

A circulação de um áudio em grupos de WhatsApp de Duque Bacelar e região tem gerado debate sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. 

No material, o artista local Jean Carlos, tecladista e cantor, afirma ter sido excluído do edital de seleção para recebimento do auxílio financeiro, mesmo tendo participado do processo.

Segundo o relato, o artista alega que a comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura teria beneficiado apenas pessoas ligadas politicamente à gestão do prefeito Flávio Furtado (PDT). Jean Carlos também afirma que sofreu perseguição por não possuir vínculo político com a administração municipal.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Duque Bacelar ou da Secretaria de Cultura sobre as acusações.

Importância da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura, artistas, grupos culturais, produtores e espaços culturais afetados economicamente, especialmente após a pandemia da Covid-19.

Os recursos devem ser distribuídos com base em critérios técnicos, transparentes e democráticos, priorizando: Artistas locais, Trabalhadores da cultura, Projetos culturais, Grupos tradicionais e manifestações culturais e Espaços culturais independentes. A lei determina ainda que os editais públicos sejam amplamente divulgados e que os processos de seleção respeitem critérios objetivos, evitando favorecimentos pessoais ou políticos.

Transparência e fiscalização

Especialistas em gestão pública destacam que a aplicação dos recursos culturais deve seguir princípios constitucionais da administração pública, como:

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Quando há suspeitas de irregularidades, qualquer cidadão pode solicitar transparência ou apresentar denúncia.

Como denunciar possíveis irregularidades

Caso artistas ou cidadãos identifiquem possíveis problemas na aplicação da Lei Aldir Blanc, as denúncias podem ser feitas através de:

Ministério Público do Estado do Maranhão

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Ouvidoria do Ministério da Cultura

Câmara Municipal de Vereadores

As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima, desde que acompanhadas de informações e, se possível, documentos que ajudem na apuração.

Debate necessário

A situação relatada reacende um debate importante sobre a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura, especialmente em municípios pequenos, onde artistas independentes frequentemente dependem desses incentivos para manter suas atividades.

A valorização da cultura local passa, necessariamente, pela distribuição justa e transparente dos recursos, garantindo igualdade de oportunidades para todos os artistas, independentemente de posicionamentos políticos ou relações pessoais.

A reportagem segue aberta para manifestação da Prefeitura de Duque Bacelar e da Secretaria Municipal de Cultura.