MA: Moradores de comunidade rural anunciam denúncia ao Ministério Público por suposto uso irregular de agrotóxico em Duque Bacelar

Moradores da comunidade Santo Antônio, zona rural de Duque Bacelar, no Maranhão, decidiram denunciar membros da família Aguiar ao Ministério Público por supostos crimes ambientais, danos à saúde pública, ameaça à vida e prejuízos materiais após a aplicação de agrotóxico com uso de drone na localidade.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na sede do povoado, que contou com a participação de lideranças locais e representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. Estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Venício Alencar, que também é vereador da base do prefeito Flávio Furtado/PDT, além do representante dos trabalhadores rurais sem-terra da região, conhecido como Mano do PT.

Também participaram, por videoconferência, os advogados Dr. Diogo e Dr. Cabral, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), que prestaram orientações jurídicas aos moradores sobre os encaminhamentos da denúncia.

Segundo relatos dos moradores, os irmãos José Júnior Aguiar e Rildo Aguiar são responsáveis diretos pela pulverização ilegal de agrotóxico na área da comunidade, o que teria atingido plantações de subsistência e causado prejuízos aos agricultores locais. Ainda de acordo com as denúncias, a ação teria ocorrido com anuência da secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Aguiar, filha de Rildo Aguiar e sobrinha de José Júnior Aguiar.

O representante dos trabalhadores rurais sem-terra gravou um vídeo no qual relata os danos observados nas plantações após a aplicação do produto, que, segundo os moradores, afetou lavouras utilizadas para o sustento das famílias da comunidade.

Representantes dos moradores informaram que a denúncia será protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto na manhã desta segunda-feira. Eles solicitam a apuração dos fatos, eventual responsabilização dos envolvidos e adoção de medidas para evitar novos episódios.

Até o momento, os citados na denúncia não se manifestaram publicamente sobre as acusações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

MA: Jovem denuncia perseguição e disparos de arma de fogo em Coelho Neto; caso pode ter motivação política

Um jovem identificado como Matias, morador do bairro Novo Astro, em Coelho Neto, registrou Boletim de Ocorrência após relatar ter sido vítima de uma ação intimidadora, com disparos de arma de fogo, na madrugada de sábado, 11. O caso teria ocorrido por volta de 1h30, quando o jovem retornava para casa.

De acordo com o relato da vítima, os tiros teriam sido efetuados a partir de um veículo modelo Toyota Corolla, já identificado preliminarmente. Segundo as primeiras informações, o carro teria saído de um estabelecimento conhecido como "Mib Picanhas" e passado a seguir o veículo conduzido por Matias. Durante a perseguição, teriam sido efetuados disparos de pistola, que, por pouco, não atingiram o jovem.

Após o ocorrido, Matias procurou as autoridades policiais e formalizou a denúncia por meio de Boletim de Ocorrência. O caso agora deve ser investigado para apurar as circunstâncias, autoria e possível motivação do episódio.

Ainda conforme as informações preliminares, uma das linhas de investigação aponta para possível motivação política. Isso porque Matias tem se destacado nas redes sociais por críticas à gestão do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado. O jovem ganhou notoriedade ao divulgar vídeos e imagens das chamadas "piscinas", buracos formados no meio das vias públicas da cidade, utilizados como forma de protesto e crítica à falta de infraestrutura urbana.

A iniciativa repercutiu entre moradores de Duque Bacelar, que passaram a reproduzir o protesto de forma humorada, compartilhando imagens semelhantes nas redes sociais e grupos de WhatsApp, em uma demonstração de insatisfação com as condições das ruas do município.

Ainda segundo o que foi levantado inicialmente, um vereador da oposição, ligado ao grupo político da família Furtado, estaria sendo citado como possível envolvido na trama, informação que ainda será apurada pelas autoridades policiais.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a autoria dos disparos, tampouco sobre a motivação do caso. A Polícia deve ouvir a vítima, possíveis testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na investigação.

O caso gerou repercussão em Coelho Neto e também em Duque Bacelar, especialmente pelo possível vínculo com críticas políticas e pelo risco que a ação representou à integridade física da vítima.

A investigação segue em andamento.

MA: Moradores denunciam pulverização de agrotóxicos por drone e relatam problemas de saúde na zona rural de Duque Bacelar

Moradores da localidade Santo Antônio, na zona rural de Duque Bacelar, no Maranhão, denunciaram uma suposta aplicação irregular de agrotóxicos realizada por meio de drone em área residencial da comunidade. 

Segundo o relato, a pulverização teria sido feita por membros da família Aguiar, proprietária das terras da gleba, e estaria provocando danos ambientais e à saúde dos moradores.

De acordo com os denunciantes, os irmãos José Júnior e Rildo Aguiar são apontados como responsáveis pela aplicação do produto químico. Os moradores também citam a participação de Vanessa Aguiar, filha de Rildo Aguiar e atual secretária municipal de Meio Ambiente da gestão do prefeito Flávio Furtado, o que gerou ainda mais preocupação entre a comunidade.

Segundo relatos, a pulverização teria causado prejuízos a plantações de subsistência dos moradores, além de contaminar dois poços utilizados para abastecimento de água da comunidade. Após a aplicação, moradores passaram a relatar sintomas como coceira pelo corpo, dores de cabeça, tontura, ardência nos olhos e falta de ar, sendo que, segundo a comunidade, os idosos foram os mais afetados.

Líderes comunitários informaram que já haviam impedido anteriormente a aplicação de agrotóxicos na área. No entanto, afirmam que, desta vez, a pulverização teria ocorrido durante a ausência de uma das principais lideranças da comunidade, o que teria facilitado a ação.

Ainda de acordo com os moradores, a comunidade está se mobilizando para formalizar denúncia junto ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização ambiental. Eles também manifestaram repúdio à suposta participação de representantes do município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, classificando o episódio como possível crime ambiental e risco à saúde pública.

O que diz a legislação

A legislação brasileira prevê uma série de garantias relacionadas à proteção ambiental e à saúde das comunidades potencialmente afetadas por aplicação de agrotóxicos.

Entre os principais dispositivos legais, destacam-se:

Constituição Federal – Artigo 225

A Constituição estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O dispositivo também prevê responsabilização civil, administrativa e criminal em caso de danos ambientais.

Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos)

A legislação determina que o uso de agrotóxicos deve respeitar normas técnicas e de segurança, sendo proibida a aplicação que possa causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou à biodiversidade. O descumprimento pode resultar em penalidades administrativas e criminais.

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)

O artigo 54 prevê pena para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou mortandade de animais e destruição significativa da flora. A pena pode incluir reclusão e multa.

Código Penal – Artigo 132

Também pode ser enquadrado como crime expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente, com pena de detenção e multa.

Normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Agricultura

A aplicação aérea de agrotóxicos, incluindo por drones, deve obedecer a regras específicas, como distâncias mínimas de áreas habitadas, cursos d’água e locais de circulação de pessoas, além de exigência de autorização e responsabilidade técnica.

Comunidade aguarda apuração

Até o momento, não há informações oficiais sobre investigação do caso. Os moradores afirmam que pretendem formalizar denúncias junto ao Ministério Público, órgãos ambientais estaduais e federais, além de solicitar fiscalização para avaliar os impactos ambientais e possíveis danos à saúde.

A reportagem permanece aberta para manifestação dos citados e da Prefeitura de Duque Bacelar, garantindo o espaço para esclarecimentos e posicionamentos oficiais.

DENÚNCIA Artista denuncia suposta exclusão em edital da Lei Aldir Blanc e levanta debate sobre transparência cultural em Duque Bacelar

 

A circulação de um áudio em grupos de WhatsApp de Duque Bacelar e região tem gerado debate sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. 

No material, o artista local Jean Carlos, tecladista e cantor, afirma ter sido excluído do edital de seleção para recebimento do auxílio financeiro, mesmo tendo participado do processo.

Segundo o relato, o artista alega que a comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura teria beneficiado apenas pessoas ligadas politicamente à gestão do prefeito Flávio Furtado (PDT). Jean Carlos também afirma que sofreu perseguição por não possuir vínculo político com a administração municipal.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Duque Bacelar ou da Secretaria de Cultura sobre as acusações.

Importância da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura, artistas, grupos culturais, produtores e espaços culturais afetados economicamente, especialmente após a pandemia da Covid-19.

Os recursos devem ser distribuídos com base em critérios técnicos, transparentes e democráticos, priorizando: Artistas locais, Trabalhadores da cultura, Projetos culturais, Grupos tradicionais e manifestações culturais e Espaços culturais independentes. A lei determina ainda que os editais públicos sejam amplamente divulgados e que os processos de seleção respeitem critérios objetivos, evitando favorecimentos pessoais ou políticos.

Transparência e fiscalização

Especialistas em gestão pública destacam que a aplicação dos recursos culturais deve seguir princípios constitucionais da administração pública, como:

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Quando há suspeitas de irregularidades, qualquer cidadão pode solicitar transparência ou apresentar denúncia.

Como denunciar possíveis irregularidades

Caso artistas ou cidadãos identifiquem possíveis problemas na aplicação da Lei Aldir Blanc, as denúncias podem ser feitas através de:

Ministério Público do Estado do Maranhão

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Ouvidoria do Ministério da Cultura

Câmara Municipal de Vereadores

As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima, desde que acompanhadas de informações e, se possível, documentos que ajudem na apuração.

Debate necessário

A situação relatada reacende um debate importante sobre a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura, especialmente em municípios pequenos, onde artistas independentes frequentemente dependem desses incentivos para manter suas atividades.

A valorização da cultura local passa, necessariamente, pela distribuição justa e transparente dos recursos, garantindo igualdade de oportunidades para todos os artistas, independentemente de posicionamentos políticos ou relações pessoais.

A reportagem segue aberta para manifestação da Prefeitura de Duque Bacelar e da Secretaria Municipal de Cultura.

MA: Suspeito de feminicídio em São Bernardo é capturado por moradores e entregue à polícia

SÃO BERNARDO (MA) – O homem conhecido pelo apelido de “Cabeludo”, principal suspeito do feminicídio de Ednacir, ocorrido no último Domingo de Páscoa, foi capturado na tarde desta terça-feira por moradores da zona rural de São Bernardo, no Maranhão.

De acordo com informações preliminares, o suspeito foi localizado por volta das duas horas da tarde, quando possivelmente seguia em direção à casa de uma irmã ou tentava atravessar o Rio Parnaíba para o município de Luzilândia, no Piauí, de onde poderia fugir. Populares conseguiram contê-lo e o entregaram às autoridades sem registro de agressões.

“Cabeludo”, que estava foragido desde o crime ocorrido na localidade Currais, é apontado como responsável pela morte de Ednacir, mulher entre 50 e 60 anos, bastante conhecida na região. O caso gerou forte comoção e mobilização das forças de segurança e moradores.

Após a captura, o suspeito foi encaminhado e já se encontra sob custódia em Chapadinha, no Maranhão. Até o momento, não há confirmação oficial se ele será recambiado para o estado do Pará, onde cumpre pena por homicídio, ou se permanecerá à disposição da Justiça maranhense para responder pelo feminicídio.

A Polícia Civil deve divulgar novas informações sobre o caso nas próximas horas. 🚨

MA: Feminicídio Choca São Bernardo: Suspeito em Saídinha da Semana Santa Está Foragido e População Clama por Justiça

O município de São Bernardo amanheceu em choque no Domingo de Páscoa, dia 5, com a notícia do feminicídio de Ednacir, mulher bastante conhecida na cidade, com idade entre 50 e 60 anos. O crime, com requintes de crueldade, gerou forte comoção e revolta entre moradores, que pedem justiça e uma resposta rápida das autoridades.

Ednacir - vítima 

O principal suspeito, identificado apenas pelo apelido de “Cabeludo”, com idade estimada entre 40 e 50 anos, segue foragido. Segundo informações preliminares, ele estaria cumprindo pena por homicídio no estado do Pará e teria sido beneficiado com a saída temporária da Semana Santa. Após deixar o sistema prisional, o suspeito teria se deslocado até o povoado Currais, onde residem seus familiares.

"Cabeludo" - fugitivo da justiça do Pará e assassino de Ednacir em S. Bernardo -MA.

De acordo com relatos de moradores, o suspeito estaria utilizando estratégias para escapar das forças de segurança, o que tem dificultado as buscas. A população, diante da demora na captura, passou a compará-lo com o chamado “Lázaro”, criminoso que ficou conhecido nacionalmente por fugir por dias em áreas de mata. Segundo relatos locais, a dificuldade de localização também estaria relacionada à falta de equipes especializadas para atuação em áreas de vegetação densa.

Lázaro e Cabeludo (comparação da comunidade de São Bernardo - MA)

A comoção aumentou ainda mais na manhã desta segunda-feira (6), quando familiares, amigos e moradores se reuniram no povoado Currais para o velório e despedida da vítima. O momento foi marcado por dor, tristeza e indignação.

Muito querida na comunidade, Ednacir recebeu homenagens durante o velório. Em meio às lágrimas, moradores pediram justiça e cobraram agilidade nas investigações e na captura do suspeito.

A despedida ocorreu em clima de silêncio e profunda tristeza, refletindo o impacto da violência na pequena comunidade, que ainda tenta compreender a dimensão do ocorrido. Enquanto isso, a população segue acompanhando as buscas e aguardando respostas das autoridades de segurança pública.

. As fotos e vídeo que ilustram esta matéria foram copiadas de redes sociais.

MA: DUQUE BACELAR: LIDERANÇAS DE OPOSIÇÃO ENTREGAM 300 CESTAS BÁSICAS DURANTE O DOMINGO DE PÁSCOA

Com o apoio de Paulo Casé e Hildo Rocha, Vereador Betim do Sacolão e o vice-prefeito Raimundinho garantem alimentos na mesa de 300 famílias daquele município.

Neste domingo de Páscoa, lideranças políticas da oposição em Duque Bacelar realizaram a entrega de 300 cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A ação foi conduzida pelo vereador Betim do Sacolão e pelo vice-prefeito Raimundinho, com apoio do pré-candidato a deputado estadual Paulo Casé e do deputado federal Hildo Rocha.

De acordo com os organizadores, a iniciativa teve como objetivo oferecer suporte alimentar a famílias que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente em um período simbólico como a Páscoa, tradicionalmente marcado por gestos de solidariedade e partilha.

As cestas foram distribuídas na residência do vereador Betim, contemplando moradores previamente identificados como necessitados. A mobilização contou com a participação de apoiadores e voluntários, que auxiliaram na logística de entrega e organização da ação.

Iniciativas desse tipo têm papel relevante no atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social, sobretudo em municípios de menor porte, onde muitas vezes parte da população enfrenta dificuldades para garantir o básico. Além do auxílio imediato, ações solidárias também reforçam a importância da atuação social de lideranças políticas, aproximando representantes como Betim do Sacolão e Raimundinho da realidade enfrentada pela população.

A ação realizada durante o Domingo de Páscoa também evidencia uma visão voltada para a solidariedade e o compromisso social dos envolvidos, destacando a importância de políticas e iniciativas que contribuam para amenizar desigualdades e oferecer suporte a quem mais precisa.