EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE
TERRAS
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| Foto: Correio Buritiense |
Buriti
– MA – Segundo a documentação a que o blog diretoaoassuntocn teve acesso, o ex-prefeito daquele
município José Machado Vilar forjou documentos para grilar terras pertencentes
ao patrimônio do Estado. Consta da documentação uma Carta de Anuência
com proposta de compra do imóvel, sob o protocolo de nº 1.611/83, de 24 de
março de 1983, em nome de Antonio Vieira
dos Santos. Uma declaração assinada pelo Coordenador de Cadastro e Alienação do ITERMA, à época, comprova a informação, porém, o requerente
faleceu antes que a terra fosse regularizada em seu nome. Uma certidão
fornecida pela titular do Cartório do Ofício Único de Buriti Maria Hilda
Cardoso de Sousa Seles, de 20 de novembro de 2007, comprova a existência de uma
gleba de 50 braças, equivalentes a 72 hectares, na data Todos os Santos, adquirida
por José Lopes da Cruz, conforme certidão
de demarcação fornecida pelo serventuário do estado Paulo Brandão
Fernandes, no dia 27 de junho de 1960. Segundo informações, após o falecimento
de José Lopes o então prefeito José Vilar convenceu os herdeiros deste a lhe
vender os 72 hectares.
No dia 21 de agosto de 2009, novo documento foi expedido, comprovando a cessão e
transferência de herança para José Vilar, pelos herdeiros Onezina Lopes da Cruz
e Izaul Lopes da Cruz, ao preço de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros)
moeda nacional da época. O negócio foi feito sem que o total de hectares conste no referido documento.
De posse da gleba, José Vilar resolveu vende-la aos gaúchos, incluindo na transação, além dos 72 hectares constantes da cessão de herança, mais 246,2
hectares da localidade Travessão, terras do Estado e que pertenceriam ao agricultor Antonio Vieira dos Santos se não
tivesse morrido. Ao todo, conforme o registro no Cartório local, ele vendeu 318,20 hectares. Em data de 6 de
maio de 2008 a
escrivã Maria Hilda expede novo documento, certificando que José Machado Vilar
não possuía, como de fato nunca possuiu terras naquela localidade. Segundo a
documentação o ex-prefeito José Vilar vendeu as terras para os gaúchos Agnes Waldow Lavarda e Clair Waldow, no dia 30 de outubro de
2008. As autoridades estaduais nunca foram comunicadas da grilagem. O pior é
que, segundo as informações, os pressupostos proprietários estão trabalhando na
área sem a devida licença expedida pelos órgãos ambientais do Estado. Espera-se, doravante, providências por parte das autoridades estaduais, inclusive do Ministério Público para, querendo, apurar a denúncia e pedir na Justiça a devida punição aos culpados, se for o caso.
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| Protocolo comprova o pedido de Antonio Vieira dos Santos |
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| Certidão comprova que nunca houve pedido anterior em nome dos "Machado" |
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| Herança cedida a José Vilar era de apenas 50 braças |
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| Certidão em que não consta o total de ha cedidos a José Vilar (Pág. 1) |
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| Idem, página 2 |
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| Documento comprova a venda das terras griladas |
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| José Vilar não possuía terras no lugar Travessão |
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