quinta-feira, 20 de julho de 2017

BLOGUEIRO É CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA INVESTIGAÇÃO, VEICULADA NO PORTAL DIRETO AO ASSUNTO, NA MANHÃ QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO.

Foto: Reprodução

A promotora de justiça da Comarca de Coelho Neto – MA, Dra. Elisete Pereira dos Santos convidou o radialista e blogueiro titular deste portal, para prestar esclarecimentos sobre a publicação em epígrafe.

Na matéria, a promotora é citada como sendo autora de suposto pedido de investigação sobre o Judiciário local. Na oportunidade, Dra. Elisete apresentou DECLARAÇÃO, assinada pelo Delegado titular da cidade, afirmando que não há qualquer investigação a pedido do MPE, em relação à referida matéria.


Assim sendo, este blogueiro, na condição de Presidente da Associação dos Jornalistas, Comunicadores Sociais, Ativistas Digitais, Radialistas, Apresentadores e Repórteres de Televisão da Macrorregião de Coelho Neto – MA/AJAB, admite que houve divergências nas informações recebidas e publicadas, motivo pelo qual se desculpa perante as autoridades locais, QUAIS SEJAM: MPE, Poder Judiciário e Delegacia de Policia Civil,  seus leitores, a sociedade e aos colegas de profissão.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

POR 10 X 2 E UMA AUSÊNCIA, CÂMARA REJEITA CONTAS DE EX-PREFEITO

Posicionando-se contra o TCE/MA, os vereadores de Coelho Neto rejeitaram, em sessão extraordinária, realizada hoje (19), as contas do exercício de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Soliney Silva (PMDB).
Foto: Edivaldo Alves

A Comissão de Finanças e Orçamento deu seu parecer desfavorável sob a alegação de que foram encontradas diversas irregularidades.

Segundo consta, a rejeição ao parecer do TCE teve a participação direta de agentes do prefeito Américo de Sousa (PT) que trabalhou pessoalmente a cata de votos.

Fontes do PMDB local informaram que o vereador João Paulo foi assediado por agentes do petista com a proposta de R$ 4.000,00/mês e quinze contratos de emprego com a prefeitura.

JP resolveu seguir a orientação do partido, mantendo a fidelidade partidária e votar pela manutenção do parecer do Tribunal de Contas.

A defesa

O vereador Rafael Cruz (PMDB), depois de orientar a bancada peemedebista a seguir o parecer do tribunal, disse não poder votar a favor de um julgamento político como esse, cujos interesses externos insistiam em prevalecer contrários ao TCE.

A votação

Votaram pela rejeição ao parecer do Tribunal de Contas, os vereadores:


Camila Liz - PROS
Marcos Tourinho - PDT
Liza Pires - PC do B
Moabe Branco - PSD
Luiz Ramos - PSD
Júnior Santos - PMDB
Reginaldo Janse (Cará) - PMDB
Sillas do Louro - PMDB
Wilson Vaz - PT do B
Osmar Aguiar - PT

Votaram pela manutenção do parecer do TCE/MA, os vereadores:

Rafael Cruz - PMDB
João Paulo - PMDB

Não compareceu:

Dr. Ricardo - PPS.



EX-PREFEITO DE COELHO NETO (MA) DESISTE DE COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL

Através de Nota, Soliney Silva (PMDB) esclarece os motivos de não comparecer ao julgamento das contas do município de 2010, sob sua responsabilidade, e afirma que o processo está eivado de nulidades e que vai tomar as medidas administrativas cabíveis no âmbito partidário.
Foto: Reprodução
O Ex-prefeito de Coelho Neto (MA), Soliney Silva (PMDB) é aconselhado por sua assessoria jurídica a não comparecer à sessão extraordinária da Câmara de Vereadores convocada especificamente para julgar as contas do município, exercício 2010, sob a responsabilidade do peemedebista.

Em Nota de Esclarecimento, o advogado Marcos André Lima Ramos se baseia no Decreto Legislativo número 002/17, de 21 de julho de 2017, que trata das matérias reservadas às contas de gestão, para afirmar que o processo “montado” pela Câmara apresenta completo descompasso constitucional, portanto, praticado em desrespeito as formalidade legais.

O causídico informou  que, diante do ato processual defeituoso, Soliney Silva não comparecerá à sessão. Ressalta, por fim, que o ex-prefeito, na condição de líder partidário estadual e municipal e por ser integrante da diretoria do PMDB, tomará, no âmbito partidário, as devidas medidas administrativas cabíveis.

Leia a íntegra da Nota do ex-prefeito:









segunda-feira, 17 de julho de 2017

O DILEMA DOS VEREADORES DO PMDB E PROS DE COELHO NETO - MA

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS 
A frase acima é uma expressão popular utilizada para indicar um ato injusto ou desonesto, sem o uso de imparcialidade ou isenção de juízos pessoais.
Foto: Reprodução
Situação similar poderá acontecer na sessão extraordinária da Câmara de Coelho Neto - MA, marcada para as 9 da manhã de quarta-feira (19), em que estará em jogo o futuro político do ex-prefeito Soliney Silva (PMDB). Os vereadores vão votar o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que pede a rejeição das contas de 2010, mesmo aprovadas por unanimidade pelo TCE/MA.

Os vereadores do PMDB e PROS vivem um dilema: se vão decidir pela gratidão ao ex-prefeito Soliney ou pelos interesses político e pessoal do atual prefeito Américo de Sousa (PT). 

Nos bastidores há uma silenciosa movimentação no sentido de que tudo ocorra conforme os interesses do petista. 

Américo é inimigo ferrenho de Soliney, de quem já foi aliado político. Os vereadores são praticamente os mesmos que aprovaram as contas de Soliney referentes ao exercício de 2009.  

Por outro lado, Soliney Silva garante que tem todos os instrumentos para fundamentar um possível pedido de anulação do resultado, inclusive, gravação de conversa em que ele teria recebido proposta financeira de alguns vereadores para conseguir derrubar o relatório da Comissão.

Olho por olho...

Os vereadores que não seguirem a indicação dos seus diretórios municipais poderão ter o mandato cassado por infidelidade partidária.
Pelo menos é o que reza nos Estatutos do PMDB e PROS. E é o que poderá acontecer aos vereadores que foram eleitos pela coligação Por Amor a Coelho Neto, formada por estas duas agremiações.

O  que diz o Código de Ética do PMDB

O que diz o Estatuto do PROS


Segundo os diretórios municipais e estaduais desses partidos não haverá perdão para os infiéis que desobedecerem ao Regulamento.

SECRETARIA DE SAÚDE DE COELHO NETO - MA DIVULGA NÚMEROS CONTESTÁVEIS

De acordo com os números, é como se toda a população de Coelho Neto estivesse doente. A divulgação pode estar associada ao interesse de aumentar o valor do repasse pelo governo federal.
Foto: Reprodução
O valor dos repasses é definido de acordo com as condições de gestão, certificação e qualificação nos programas do Ministério da Saúde e tetos financeiros.

Partindo desse princípio, a secretaria da Saúde de Coelho Neto – MA pode estar usando a população de má fé, no sentido de driblar o governo federal, para aumentar o valor dos recursos para o município.

Evidentemente que qualquer aumento financeiro para o setor é sempre bem-vindo. Isto se o objetivo for mesmo o de melhorar a vida das pessoas. Porém, os números da prefeitura são tão vergonhosos que chegam a dar náusea. Antes de entrarmos nos detalhes, leia atentamente o quadro abaixo, divulgado em um blog ligado à gestão petista:
 
Foto: Homero Lima
Considerando a data da divulgação desse absurdo, é como se durante esses 196 dias da atual administração os mais de 45 mil habitantes de Coelho Neto tivessem procurado por atendimento pelo menos cinco vezes em média.

Outra aberração: a aleivosia indica que foram em média 1.168 atendimentos por dia!


Este blog não conseguiu contato com as autoridades de saúde do município. Assessoria de Comunicação da prefeitura também não retornou as nossas ligações.

sábado, 15 de julho de 2017

Ex-prefeito se diz vítima de perseguição política

Foto: Edivaldo Alves
O ex-prefeito de Coelho Neto – MA, Soliney Silva - PMDB reuniu parte das lideranças de oposição do município para falar dos últimos acontecimentos envolvendo sua vida pública.

Aparentemente tranquilo, Soliney lembrou que aos dois meses do seu primeiro mandato de prefeito, em 2009, foi vítima de um erro judicial primário ao ser intimado numa investigação a pedido da procuradora federal Raquel Branquinho: “Em 2006 eu era deputado estadual O prefeito era o Magno. Ele deixou de prestar contas com o MEC da compra de um ônibus que eu encontrei só a sucata. Na hora o investigado fui eu!”, disse. Segundo ele, o desfecho foi o arquivamento do processo.

Soliney falou de outro processo também arquivado na justiça federal. Explicou que no ano 2000, durante seu primeiro mandato de deputado estadual, adquiriu um imóvel em S. Luís por R$ 120 mil. Em 2006, vendeu o terreno para a construtora IMPAR por R$ 1,5 mi, havendo, segundo ele, declarado à Receita Federal.

Proc. Fed. Raquel Branquinho

Novamente cruza o seu caminho a procuradora Raquel Branquinho (a mesma procuradora de 2006), que pede investigação sobre o imóvel. “Fui investigado na condição de prefeito, como se tivesse adquirido o imóvel com dinheiro da prefeitura. O resultado foi o arquivamento do processo em 2011”, asseverou.





Perseguição política

Soliney Silva informou aos seus aliados que o processo da investigação sobre a compra do imóvel foi desarquivado há 15 dias, a pedido do subprocurador federal Nicolau Dino. “O governador Flávio Dino, seu irmão Nicolau Dino, o prefeito Américo e os Leitoa de Timon querem a todo custo me ver fora da política nas próximas eleições. Isto, porque sabem que eu sou a voz do grupo Sarney em boa parte desta região, mas eu garanto a vocês que eles não vão conseguir”, assegurou.


Perseguidores segundo Soliney:

Foto (Reprodução): Os "Leitoa" e Flávio Dino

Foto (Reprodução): Subprocurador Nicolau Dino

Foto (Reprodução): Prefeito Américo de Sousa
Além do pedido para desarquivar o processo, o subprocurador pediu também o bloqueio das contas bancárias do peemedebista. “Meus advogados entraram com recurso e liminar pedindo o desbloqueio das contas no Tribunal Federal, em Brasília, o que pode acontecer até a próxima quarta-feira”, assentiu.

Ele ainda assegurou que não faz sentido o bloqueio das contas da sua esposa e filhos, pois nenhum deles jamais foi empregado da prefeitura. Porém, lamentou que a médica Drª. Andressa (sobrinha de Soliney), lotada na UPA de Timon, tenha sido demitida por conta da perseguição desencadeada contra si.

Impeachment

Soliney não deixou dúvidas de que a perseguição ascendeu depois que ele assumiu a coordenação do movimento Pelo Bem de Coelho Neto prometendo, entre outras coisas, pedir o impeachment do prefeito Américo de Sousa (PT). “ Eu deixei mais de R$ 8 milhões para pagamento dos servidores, fornecedores, férias e tudo mais. Os empenhos constam na minha prestação de contas. Ele (Américo) incorreu em apropriação indébita e crime de responsabilidade fiscal. Só aí já temos motivos de sobra para pedir o afastamento dele”, sustentou.

Julgamento na Câmara Municipal

Está marcada para quarta-feira (19), às 09 horas, a sessão extraordinária de julgamento das contas referentes ao exercício de 2010, sob a responsabilidade de Soliney Silva. O processo foi encaminhado para a Câmara municipal aprovado por unanimidade pelos desembargadores do TCE/MA, com ressalvas.

Soliney explicou aos seus aliados que o termo “ressalvas” significa que não houve dolo na gestão dos recursos e explicou que de acordo com a Constituição Federal, “a Câmara não pode julgar contas de gestão, só pode julgar contas de governo, relacionadas a tributos”

Artigo 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.

O ex-prefeito apontou que o processo montado na Câmara está eivado de erros, citando como exemplo, a perda do prazo para leitura em plenário e a ausência de parecer técnico. “Outra coisa: eu só fui notificado depois da elaboração do parecer na comissão de finanças. Portanto, me negaram o direito de ampla defesa!”, disse.

O oposicionista disse também que, embora seus advogados tenham encaminhado defesa por escrito, ele vai à sessão do dia 19 para defender-se.

Comissão impedida de votar nas prestações de contas

Demonstrando total segurança nas suas colocações, Soliney assegurou que os vereadores são praticamente os mesmos que aprovaram suas contas do exercício 2009 e que, principalmente a Comissão de Finanças estaria impedida de votar.

Vereadores juridicamente impedidos de votar devido o vínculo com a gestão de Soliney em 2010:
Camila Liz (PROS)– era subprocuradora do município; 
Moabe Branco (PSD) – funcionário da secretaria de Saúde; 
Dr. Marcos Tourinho (PTB)  – era também subprocurador do município; 
Wilson Vaz (PT do B) – a esposa deste foi Diretora Administrativa do FAPEM; 
Júnior Santos (PMDB) – seu pai (Ribamar Santos) foi Diretor Adjunto da Educação durante 7 anos e secretário da pasta durante 6 meses; 
Reginaldo Jansem - Cará (PMBD) – sua esposa atual era enfermeira e Diretora do SAMU. “Eu vou entrar com uma ação de litisconsorte para que esses vereadores provem suas acusações”, afirmou.

Vereadora Camila Liz 
Vereador Cará
Vereador Jr. Santos



Vereador M. Tourinho
Vereador Wilson Vaz
Vereador Moabe

Infidelidade partidária

Soliney disse ainda que tanto o PMDB como o PROS (partido de Camila Liz) não aceitam infidelidade partidária. “O líder da oposição vai indicar que os vereadores desses partidos votem contra o relatório da Comissão de Finanças. Caso contrário, os diretórios municipais e estaduais fecharam questão e vão pedir o mandato destes por desobediência”, garantiu.

    



sexta-feira, 14 de julho de 2017

PREFEITO DE COELHO NETO - MA TENTA INTIMIDAR JORNALISTAS, BLOGUEIROS E COMUNICADORES SOCIAIS

Por conta desse comportamento impulsivo e egoísta do prefeito, a Associação dos Jornalistas, Comunicadores Sociais e Blogueiros da região divulgou na imprensa do Maranhão e na internet Nota de Repúdio
Foto: Reprodução
O intocável prefeito de Coelho Neto – MA resolveu intimidar blogueiros e comunicadores sociais que publicarem áudio ou matéria contra a sua administração. Não se sabe ainda se os altos honorários são pagos com o dinheiro dele ou da prefeitura.

Os alvos mais recentes das investidas do ditador disfarçado de democrata são três membros da recém-criada Associação dos Jornalistas, Ativistas Digitais e Blogueiros da Macrorregião de Coelho Neto (AJAB): Milton Vieira (Presidente), Samuel Bastos (Vice-presidente) e Edivaldo Alves – Val (Conselheiro Consultor).

Foto (Reprodução): Milton  Vieira
Foto (Reprodução): Samuel Bastos


Foto (Reprodução): Edivaldo Alves
O petista impetrou petição no judiciário pedindo indenização por dano moral e material contra os três, alegando o uso de linguagem perniciosa para criar efeito emocional contrário e negativo contra si.

Por conta disso, o dinheiro que provavelmente serviria para aliviar as dores na Saúde, ou melhorar o cardápio da merenda escolar ou, ainda, melhorar a infraestrutura da cidade pode estar sendo utilizado para patrocinar a perseguição contra a imprensa.

Aquilo que o sádico condena e não aceita, nada mais é do que o reflexo do avanço da cidadania e das liberdades.

Enquanto essas ações tramitam no fórum local, nas redes sociais e no  WhatsApp os acusados enfrentam um bombardeio de achincalhamentos de pessoas ligadas ao prefeito ditador. Houve, inclusive, um fato inusitado: um desses ignóbeis aliados chegou a criar falso perfil no mencionado aplicativo para excluir administradores de grupos do aplicativo, desafetos do prefeito.

A Associação dos Jornalistas e Blogueiros da Macrorregião de Coelho Neto – AJAB acaba de publicar na imprensa do Maranhão e nos sites da Internet, Nota repudiando os atos do prefeito de Coelho Neto contra os seus associados e, por tabela, contra a liberdade de expressão.



NOTA DE REPÚDIO


A ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS, BLOGUEIROS, ATIVISTAS DIGITAIS, RADIALISTAS, APRESENTADORES E REPÓRTERES DE TELEVISÃO DA MACRORREGIÃO DE COELHO NETO – MA (AJAB), por seu Presidente infra-assinado, torna público o seu REPÚDIO aos atos atentatórios à cidadania, à liberdade de expressão e ao direito à informação, praticados pelo prefeito de Coelho Neto – MA, Américo de Sousa dos Santos (PT).

As tentativas de intimidação do petista se avolumam na justiça local contra associados desta Entidade, através de pedidos de indenização e de proibição de matérias que ele julga contrárias ao seu governo, mas, que se resumem apenas em tentativas antidemocráticas de amordaçar a imprensa local e, assim, evitar o avanço das liberdades que a verdadeira política defende.

Diante desse fato, a AJAB sente-se na obrigação de REPUDIAR, como de fato REPUDIA veementemente tão inescrupulosa atitude, enfatizando, todavia, que tudo fará no sentido de evitar que o que aconteceu nos tempos negros da ditadura não volte a se repetir em tempos de sólida DEMOCRACIA.

MILTON VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente/AJAB