PLANO NACIONAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS*
Cinco municípios, incluindo Coelho Neto, integram Consórcio na região dos Cocais
Elisabeth Grimber (Foto: Google) |
No ano passado, o Brasil aprovou, após duas décadas de
discussões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política
procura organizar a forma como o país trata o lixo, incentivando a reciclagem e
a sustentabilidade. Com a aprovação da política, foi elaborado o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, cujo texto passou por um processo de consulta pública. A
socióloga Elisabeth Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis,
participou das audiências que resultaram na redação final do plano. Beth
destaca que ele foi construído em um processo participativo, recebendo
sugestões de todos os setores envolvidos. A última audiência, em Brasília,
definiu o texto final que vai entrar em vigor no próximo ano.
São três os principais pontos da política:
-
fechamento de lixões até 2014: até 2014 não devem mais existir
lixões a céu aberto no Brasil. No lugar deles, devem ser criados aterros
controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a
contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do
lixo e contam com a queima do metano para gerar energia;
-
só rejeitos poderão ser encaminhados aos aterros sanitários: Os rejeitos são aquela parte do lixo
que não tem como ser reciclado. Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. A
maioria é orgânica, que em compostagens pode ser reaproveitada e transformada
em adubo, e reciclável, que deve ser devidamente separada para a coleta
seletiva;
- elaboração
de planos de resíduos sólidos nos municípios: os planos
municipais serão elaborados para ajudar prefeitos e cidadãos a descartar de
forma correta o lixo.
Outro importante avanço da política é a
chamada "logística reversa". Na prática, a logística reversa diz que
uma vez descartadas, as embalagens são de responsabilidade dos fabricantes, que
devem criar um sistema para reciclar o produto. Por exemplo, uma empresa de
refrigerante terá que criar um sistema para recolher as garrafas e latas de
alumínio e destiná-las para a reciclagem.
Para Beth, a implementação da logística reversa é totalmente
viável, como mostram exemplos de cidades europeias e inclusive de algumas
cidades brasileiras. "A logística reversa é viável. Um exemplo disso são
os países europeus, que encontraram soluções compatíveis com a realidade deles."
Segundo Beth, uma das diferenças é que no Brasil se pensou uma forma de
integrar os catadores e as cooperativas no plano, buscando recolocação
profissional. * revistaepoca.globo.com
MUNICÍPIOS
SE ÚNEM NO COMBATE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Proposta de Consórcio entre 5
municípios da região foi o caminho para se aderir ao PNRS
Foto: Google |
A firma
CONSULPLAN – Consultoria e Planejamento foi a ganhadora da concorrência pública
do governo federal para elaboração do Plano de Gestão Integrada de resíduos
Sólidos. Pela proposta os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Coelho Neto,
Duque Bacelar e São João do Sóter vão integrar um Consórcio para esse fim. A
mão-de-obra a ser utilizada nos serviços se dará através de uma Cooperativa e o
município de Caxias será o destinatário do material. O representante da
Consulplan, Valdemar Borges esteve em Coelho Neto para proceder à entrega do
Plano de Gestão Integrada. O local escolhido foi o gabinete do Promotor de
Justiça da Comarca, Dr. André Luis Lopes Rocha, considerando que o MP é parceiro nesse imperativo.
Valdemar Borges e o promotor Dr. André Luis |
Representantes municipais recebem Plano de Gestão |
Gilson Rocha recebendo Plano de Gestão para C. Neto |
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