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| Foto: Reprodução |
O ex-vereador Edivaldo Alves da Silva protocolou denúncia à promotora de justiça da comarca, Dra. Elizete Pereira da Silvacontra o presidente da Cãmara de Vereadores do município Osmar Aguiar/PT.
Na denúncia, o ex-vereador pede investigação sobre a Licitação que resultou no contrato de aluguel de uma Caminhonete S10, Placa DUB - 8677 PI. Cópia da denúncia foi encaminhada ao Procurado Geral do Maranhão, Rodrigo Maia. Leia abaixo:
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DRA. ELIZETE PEREIRA DA SILVA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
COELHO NETO –MA.
EDIVALDO ALVES
DA SILVA, brasileiro, casado,
comerciante, ex-vereador do município de Coelho Neto (MA), portador do RG nº 1.252.399
SSP/PE e do CPF nº 519.286.133-53, residente e domiciliado nesta cidade de
Coelho Neto (MA), à Rua Francisco Zeferino, nº 13, Bairro Cajueiro, vem perante
este douto MPE EXPOR e, ao final, REQUERER o seguinte:
1. O prefeito deste município AMÉRICO DE SOUSA DOS
SANTOS/PT e a sua bancada de sustentação na Câmara Municipal têm divulgado
constantemente na internet e através da emissora de rádio Cidade Livre FM que
as centenas de demissões, a falta de médicos e medicamentos, o sistemático
fechamento da UPA, a lenta reforma de escolas e, enfim, a ineficiência da
gestão na prestação de serviços essenciais à população tem-se dado em função de
grave crise financeira;
2. Considerando que por trás dessa suposta crise
financeira o que a população desempregada e doente observa é a fanfarronada dos
representantes do Legislativo e Executivo, os quais, exibem, sem qualquer
escrúpulo, farto patrimônio pessoal;
3. Constando que denúncias de supostos crimes contra a
administração pública, cometidos pelo petista, se avolumam nesta Promotoria sem
que os autores tenham qualquer conhecimento de eventuais providências;
4. Considerando que em todas essas ocorrências há a
conivência e a subserviência da maioria dos vereadores;
5. Considerando que, diante dessa realidade, a nefasta
conduta destes representantes do povo funciona nos ânimos da população como um
“barril de pólvora” prestes a explodir, venho espontaneamente e livre de
qualquer ranço ou pretensão política, formular denúncia contra o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. OSMAR
AGUIAR/PT, o qual, conforme publicações da imprensa na blogosfera, teria
realizado Licitação para locação de
veículos àquela casa legislativa;
6. Que, segundo essas publicações, o presidente OSMAR
AGUIAR não teria consultado o Plenário da Casa;
7. Que, segundo afirmara o próprio OSMAR AGUIAR, em
plenário e após insistência de centenas de pessoas do povo, a licitação previa
o aluguel de 01 (uma) Caminhonete e 01 (um) Automóvel, mas que decidira apenas
pela caminhonete, modelo S10, cujo contrato atingiu a bagatela de R$ 198.000,00/ano;
8. Que o contrato de aluguel do referido veículo foi
celebrado entre a Câmara e a Construtora Silvestre Ltda., de Floriano – PI, mas
que a caminhonete em alusão, de Placas: DUB – 8677, segundo a publicação do
Blog do Samuel Bastos, é particular e, portanto, não pertence à empresa
contratada; (em anexo todas as matérias publicadas no blog do Samuel Bastos
sobre o assunto);
9. Considerando que o comentário na cidade é que a
referida caminhonete pertence, de fato, a OSMAR AGUIAR, cuja suspeita se dar no
fato de que o veículo permanecia em frente a sua residência, à Rua Raimundo
Sérvulo de Lima, 455, centro, porém, após as denúncias essa Caminhonete
simplesmente sumiu!;
10.
Considerando
que, de modo geral o que motiva a cassação de mandato é a quebra de decoro
parlamentar, venho por este meio REQUERER deste douto MPE que, caso ache
conveniente, determine merecida investigação sobre o fato para, em seguida,
após constatados os crimes aqui supostos, pedir a exemplar punição ao culpado.
N. Termos,
E. Deferimento.
Coelho Neto (MA), 01 de novembro de 2017.
EDIVALDO ALVES DA SILVA
Requerente
C/Cópia: pgegabinetema@gmail.com
Chamem a
polícia! Presidente da Câmara de Coelho Neto vai pagar quase R$ 200 mil com o
aluguel de um carro
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| Presidente Osmar Aguiar: contrato imoral |
Partil7
A Câmara de Coelho Neto pelo visto não foi atingida com a crise que o
presidente Osmar Aguiar (PT), tanto gosta de falar para aliviar a barra “do
chefe”, que no comando do Executivo faz uma gestão desastrosa e vende
dificuldade onde não tem.
Pois bem, mostrando que a Câmara está com “dinheiro saindo pelo ladrão”,
o presidente assinou recentemente um contrato imoral de quase R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) com a Construtora Silvestre LTDA, com sede em Floriano-PI,
adivinhem para que? Isso mesmo, para aluguel de um carro que custará aos cofres
públicos a bagatela de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais),
conforme extrato do contrato a que o blog teve acesso.
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| Extrato do Contrato no valor de R$ 198.000,00 para locação de um veículo |
Agora está explicado os motivos do presidente andar ostentando de caminhonete na cidade para cima e para baixo. Poder é coisa que muda as pessoas não? Pois bem, enquanto alega crise, o petista deve desembolsar uma média de R$ 16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais) de aluguel/mês nos próximos doze meses. A primeira parcela no valor de R$ 10.500 (dez mil e quinhentos reais) já foi inclusive paga.
Extrato do empenho para o pagamento da primeira parcela de contrato da locação do veículo no valor de R$ 10.500,00
Mas o presidente precisa responder algumas perguntas que não querem
calar: Para que alugar carro, se todos os vereadores possuem o seu próprio
veículo? Se o carro é a serviço da Câmara, porque só o presidente anda e o
trata como se fosse de sua propriedade? Quantos carros dariam para a Câmara
comprar com o valor desse contrato? E os demais vereadores, será que estavam
sabendo disso ou tudo foi feito na surdina?
Se ainda resta um pouco de bom senso e de zelo pelo seu nome, o
presidente Osmar Aguiar deverá cancelar esse contrato imediatamente, sob pena
de responder na justiça por esse assalto ao bolso do contribuinte.
É um deboche, uma imoralidade e principalmente uma afronta aos
coelhonetenses…
É bomba! Denúncia feita ao
blog diz que carro alugado pelo Presidente da Câmara está todo encrencado…
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Osmar Aguiar durante sessão da última quinta (26): lenga-lenga, ataques a Albino e nenhum documento
Enganou-se quem pensou que o assunto da caminhonete alugada pelo
presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) está encerrado e que aquele teatro
protagonizado por ele na sessão da última quinta (26), convenceu alguém, muito
pelo contrário, após a encenação do petista, várias informações passaram a
chegar no blog sobre o caso.
Segundo nossas fontes, já existem provas documentais de que o dono
da empresa responsável pela caminhonete tem ligações familiares a um dos
fornecedores da prefeitura, talvez por isso, o presidente não deu explicações
claras de como a empresa repassava o valor do combustível incluido no aluguel
conforme cobrança do vereador Rafael Cruz (PMDB), apenas disse que abastecia
num posto da cidade (coincidência ou não, o mesmo que fornece combustível para
a prefeitura).
Outro fator que chamou atenção de um leitor do blog é que todos os
avisos de licitações da Câmara constam no Diário Oficial, mas uma rápida busca
constata-se a ausência justamente do aviso sobre a licitação específica do
aluguel da caminhonete.
Durante o final de semana passou a circular na cidade que a caminhonete
S10 da licitação havia “evaporado”, ou seja, não tinha sido mais vista
transitando na cidade. Acontece que o presidente não contava que alguém já
tinha fotografado o carro e que pelos dados da placa ficava fácil identificar o
histórico do veículo.
Famosa S10 fotografada por um leitor do blog em frente a casa do presdiente da Câmara
Numa rápida verificação dessa denúncia feita ao blog foi constatado que
a caminhonete S10 de placa OUB 8677 está em nome de Francisco Carlos Alves do
Nascimento, estando como veículo particular. Acontece que pela Lei, se a licitação
foi feita para contratação de empresa, obviamente o carro teria que ser no CNPJ
da empresa e não no nome de pessoa física.
O blog consultou pelo menos três advogados e todos foram unânimes em
dizer que a contratação nestes moldes é irregular. Um deles foi além e disse
que o carro em nome de pessoa física subentende uma subcontratação, o que é
vedado 100% para locação de veículos segundo jurisprudência do próprio Tribunal
de Contas do Estado – TCE.
Está na hora dos vereadores agirem para apurar estes fatos. A população
quer saber das provas documentais que comprovam a lisura do contrato “tão bem
vendida” pelo presidente e que até agora não foi divulgado nenhum. Onde está a
publicação da licitação? Onde está a alteração dos valores do contrato? Cadê os
documentos do carro em nome da empresa?
Sem estas respostas, o presidente corre sérios riscos de sofrer penas
incluive com afastamento do cargo, tendo que responder judicialmente por isso.
Com a palavra os vereadores…
Osmar Aguiar: fala demais e documentos de menos
O presidente da Câmara de Coelho Neto Osmar Aguiar (PT) usou a tribuna nesta
quinta (26), para tentar explicar o episódio do aluguel de carro denunciado em
primeira mão por esse blog.
Ao fazer uso do grande expediente, o petista passou boa parte enchendo
linguiça querendo mostrar “seus feitos”. Explicou a mesma versão da nota de que
o contrato de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) porque seriam
para dois carros, mas que ele decidiu que seria apenas um reduzindo o contrato
para R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais. Segundo ele os R$
10.500,00/mês estaria incluído a caminhonete, o combustível, manutenção e
seguro.
Ataques a Albino
Em tom calmo no início, o presidente de uma hora para outra alterou a
voz a passou a fazer ataques ao investigador da polícia civil Albino Klauberth,
que fez críticas sobre o episódio na rede social. Disse entre outras coisas que
ele teria que deixar de ser irresponsável e o acusou de veicular mentiras,
inverdades, de forma politiqueira, baixa e se colocando como um bandido.
Disse que tinha uma decepção gigantesca com Albino que deveria exercer
seu papel mas que é um politiqueiro de quinta categoria, que havia se vendido
para o ex-prefeito Soliney, que não tinha moral para falar dele e disse que a
boca miúda os comentários são que Albino está conivente com a criminalidade.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara foi bastante criticado pelos
ataques gratuitos a Albino feito de forma desnecessária e sem qualquer razão de
ser.
Cobrança dos
vereadores
O vereador João Paulo (PMDB), disse que as coisas tinham que está as
claras, que a sociedade cobrava publicidade e transparência. Ele cobrou a
publicação da mudança do contrato no Diário Oficial e que informações como
essas fosse repassada a todos os vereadores já que haviam alguns como ele que
não foram informados sobre o contrato, como estaria se dando o abastecimento de
combustível já que estava tudo incluído no pacote.
O vereador Rafael Cruz (PMDB) também fez uso da palavra e disse que os
esclarecimentos era necessário porque o fato não atingia apenas o presidente
como a Câmara como um todo. Ele disse que o impacto da notícia se devia pelo
fato da sociedade está sofrendo com a falta de circulação de dinheiro, defendeu
a denúncia feita pelo blog baseado no extrato do contrato extraído do Diário
Oficial sem especificação alguma e que a nota divulgada por ele não tinha
qualquer prova documental e reafirmou que a bancada da oposição não sabia da
contratação do veículo.
O vereador Reginaldo Janse (PMDB) fez um discurso em tom bem ameno
fazendo mais referências a inclusão do seu nome no discurso do presidente pra
tentar criar clima entre ele e Albino, profissional que ele fez questão de
elogiar e enaltecer o trabalho. O vereador Luiz Ramos (PSD), fez o velho
discurso para gradar o governo mas foi duramente repreendido pela colega Camila
Liz, que pediu que deixasse de ser irresponsável quando tentou insinuar que as
contas de gestão do ex-presidente Raimundão poderiam ser reprovadas.
Os demais vereadores da base Sillas Alexandre, Liza Pires, Marco
Tourinho e Mohabe Branco faltaram a sessão que teve conversa demais e
documentos de menos.
Durante o discurso, Osmar classificou a notícia por várias de
irresponsável. Mas foi graças a essa notícia irresponsável que o contrato veio
à tona, foi graças a notícia irresponsável que muitos vereadores tomaram conhecimento
do valor do contrato e foi graças a notícia irresponsável que ele teve
obrigatoriamente que emitir uma nota e ocupar a tribuna para se explicar.
E o blog continuará cumprindo seu papel de informar a população.
Goste ou não presidente, de quem a opinião depreciativa sobre o blog
pouco importa…
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