Crise derruba arrecadação de impostos e investimentos de prefeituras maranhenses, inclusive Coelho Neto.

As transferências de recursos para Coelho Neto caíram 17,6 %, ficando acima da média que é de 15,7%. No período de janeiro a novembro, o município teria deixado de arrecadar R$ 13.113,315,40.

Na esteira da crise econômica que atinge o governo federal e os Estados, as cidades do país amargam queda significativa na arrecadação de impostos e passaram a cortar investimentos e enxugar gastos.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, outro "grande vilão" das prefeituras é o corte nos repasses da União. Entre as 50 cidades maranhenses pesquisadas, 44 (incluindo Coelho Neto) registraram queda nas transferências intergovernamentais.

A despesa no município é diferente daquela da União porque é 'incomprimível'. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas.

As transferências às cidades caíram, em média, 15,7%. Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos (aplicação de recursos em obras ou aquisição de equipamento e instalações), que caíram 16% nesses 50 municípios.

ECONOMIAS

Foto: Repodução

Para fechar as contas, prefeituras têm buscado fazer cortes. Em Coelho Neto, o prefeito Américo de Sousa/PT, a exemplo das outras 49 cidades, num ato de coragem, teve que se expor para encarar os problemas conjunturais do município. A prefeitura registrou, em 2017, arrecadação tributária 17,6% menor. Segundo a CNM, a diminuição acontece, sobretudo, pela queda na arrecadação do ISS, a principal fonte do PIB local, cuja cobrança caiu de 5% para 3%.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esse tipo de iniciativa se tornou comum pelo país. A entidade fez uma enquete respondida pelas prefeituras pesquisadas em que a maioria diz que precisou cortar funcionários, por exemplo.

Embora as despesas correntes, que incluem gastos com pessoal, juros da dívida e custeio, tenham caído na maioria desses municípios, os gastos com salários ainda ultrapassam o que a Lei de Responsabilidade Fiscal chama de "alerta" (48,6%) ou de "prudencial" (51,3%) detectado em 21 das 50 localidades.

Quatro delas superam o "limite máximo" (54%). Coelho Neto atingiu os 61,3%. A campeã é São Roberto, no oeste do Estado, que gasta 63,8% de sua receita corrente líquida com pessoal.

Foto: Reprodução

Segundo a assessoria da prefeitura, o prefeito Américo assume o desgaste político como consequência dos cortes financeiros que teve que fazer. Porém, estaria preparado para a retomada de investimentos a partir do segundo trimestre do ano que vem.

Américo de Sousa está atento à abertura do orçamento da União e do Estado, o que vai acontecer a partir de março de 2018.

Colaboração: Felipe Bächtold.