O Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Duque Bacelar.
A denúncia, encaminhada à Promotoria de Coelho Neto, aponta possíveis desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo o prefeito Francisco Flávio Lima Furtado e o empresário Jodenilson Araújo Silva.
De acordo com a denúncia, a empresa JS Engenharia e Serviços EIRELI, atribuída a Jodenilson — que atuaria como “laranja” do gestor municipal — teria sido favorecida em contratos que somam cerca de 11 milhões de reais entre os anos de 2021 e 2025.
Com base nessas informações, a promotora Paula Gama notificou a Prefeitura de Duque Bacelar, que confirmou a existência de 17 contratos firmados com a empresa entre 2022 e 2025. No entanto, a gestão municipal não enviou os processos completos, limitando-se a indicar o Portal da Transparência.
Já o empresário Jodenilson apresentou o contrato social da JS Engenharia e Serviços LTDA, o que gerou um ponto de divergência: a natureza jurídica difere daquela citada na denúncia e no próprio ofício da Prefeitura, detalhe que exige esclarecimento.
Para o Ministério Público, o volume de contratos e as inconsistências apontadas reforçam suspeitas de irregularidades e justificam investigação aprofundada. A promotora destacou a necessidade de analisar todos os 17 processos licitatórios, conferir pagamentos e verificar possíveis vínculos entre os envolvidos.
O caso pode configurar improbidade administrativa, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.
Diante disso, o Ministério Público deu prazo de 10 dias úteis para que o prefeito apresente cópias integrais, físicas ou em PDF, de todos os processos licitatórios, contratos, aditivos e comprovantes de pagamento referentes aos 17 contratos.
Ao empresário, foi solicitado que encaminhe o histórico completo de alterações do contrato social das empresas citadas, conforme registros da Junta Comercial do Maranhão.
As investigações seguem em andamento.
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