sexta-feira, 12 de abril de 2013

OPOSIÇÃO PREJUDICA AGRICULTORES


QUESTÕES POLÍTICAS CONTRA O PREFEITO FLÁVIO FURTADO LEVA OPOSIÇÃO A PREJUDICAR AGRICULTORES DE D. BACELAR
Bancada da oposição, na Câmara, rejeita Decreto contra a seca.
Os vereadores da bancada da oposição de Duque Bacelar resolveram boicotar as matérias do Poder Executivo porque o prefeito Flávio Furtado – PSD não lhes concedeu aumento de salário. A Câmara de Duque Bacelar é composta de 9 vereadores. Destes, 4 são de oposição: José Júnior - PDT, José de Deus - PDT, Raimundinho - PMDB e Luis Ribeiro - PMDB.  Isso significa que o prefeito não tem os 2/3 necessários para aprovação de projetos. A questão salário já foi definida pelos vereadores do mandato anterior. O aumento que elevaria os salários para mais de 2 mil e 500 reais só poderá ser discutido ano que vem. A oposição sabe disso, mas se aproveita da oportunidade para pressionar o Poder Executivo e tentar expô-lo ao desprezo público. Agora a pouco foi rejeitado o Decreto nº 005/2013 que dispõe sobre a prorrogação do prazo do Estado de Emergência como consequência da seca. Isto significa que os agricultores perderão em breve o Bolsa Estiagem e o Seguro Safra. Por outro lado, o município não poderá firmar convênios nem pleitear benefícios para minimizar os efeitos da seca. Anteriormente eles rejeitaram o Projeto de Lei nº 003/2013 que daria poderes ao prefeito Flávio Furtado para criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca. 
 
Prefeito Flávio
De imediato o município perdeu a aquisição de um trator de esteira e uma retroescavadeira, máquinas que serviriam para a construção de açudes e barragens. Com isso, o município não poderá firmar convênios para aquisição de barcos de pesca, casas populares para a zona rural, kit sanitário e outros. “O que a oposição quer é se promover. Pensa que votando contra os meus projetos estão me desgastando. Muito pelo contrário, o povo é que está perdendo com isso” – desabafou o prefeito. Ele garantiu que vai buscar outros meios para minimizar os efeitos do que considerou “tresloucada” atitude da oposição.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

VEREADOR PEDE À CEMAR ATENÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SETOR EM BURITI - MA


VEREADOR PEDE À CEMAR ATENÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SETOR EM BURITI - MA

O vereador Renato Barros – PSDC foi pessoalmente ao escritório regional da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, em Timon, para pedir melhorias para a comunidade buritiense. O parlamentar, depois de expor toda a problemática com relação o desempenho da energética em Buriti, solicitou a remoção de postes para as laterais das Avenidas Candoca Machado e Governador Nunes Freire, melhoramento no fornecimento da energia e a limpeza do mato sob a rede de alta tensão. “A nossa população sofre diariamente com a queda de energia. Isto tem sido motivo de inúmeros requerimentos, denúncias e debates na Câmara. A população paga pelo benefício e não está recebendo condignamente, então resolvi vir pessoalmente à CEMAR para pedir as providências” – afirmou. A atitude do vereador Renato Barros teve o apoio do prefeito Rafael Mesquita - PRB. Em Timon o parlamentar teve a garantia de que a energética vai agir o mais rapidamente possível para atender as suas reivindicações.

terça-feira, 26 de março de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SEGURANÇA EM BURITI – MA


AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SEGURANÇA EM BURITI – MA

O município se adianta e inicia a discussão em torno da problemática vivida pela segurança pública local. A ideia, que pode se tornar referência para o resto do Maranhão,  partiu do promotor público daquela Comarca, Dr. Clodoaldo Araújo. Para a audiência o representante do Ministério Público convidou os vereadores, o prefeito, gerentes de bancos, comerciantes, empresários e membros da sociedade civil organizada. O local escolhido para debaterem o assunto foi o auditório da Câmara Municipal. “O problema é sensível, e precisa ser discutido” – justificou Clodoaldo. E não era pra menos. A cidade vem sofrendo quase diariamente o ataque de assaltantes. As vítimas são principalmente a rede bancária, comerciantes e donos de postos de gasolina. 
Promotor Clodoaldo Araújo


Segundo o promotor, apesar de provinciana, Buriti apresenta todos os problemas de uma cidade grande: o desassossego, a insegurança e a intranquilidade. Ele se demonstrou preocupado com falta de colaboração da comunidade para com as policias civil e militar. “Isso dificulta bastante a elucidação dos crimes que vêm ocorrendo em Buriti” – afirmou.





Elvis Kosemba - gerente do BB
O gerente da agência do Banco do Brasil, Elvis Herondy Kosemba falou dos problemas que enfrenta no dia-a-dia para garantir o atendimento aos clientes. Dentre eles a incompreensão de alguns. “A gente tem muitas limitações, mas existem aquelas pessoas que não querem entender e acham sempre um motivo para nos pressionar” – explicou. Ele esclareceu as medidas que resolveu adotar para evitar os assaltos e contou que em certo momento precisou  retardar o início do expediente porque um dos seguranças teve que se atrasar devido problemas mecânicos no veículo. Na quela oportunidade, ao pedir a colaboração da PM do município, alguns clientes se revoltaram momentaneamente e depois o denunciaram à ouvidoria do banco. “Já me reuni com alguns empresários na tentativa de solucionar o problema, mas tudo deu em nada. Inclusive, já paguei com o meu dinheiro despesas com alimentação para policiais de Chapadinha vir garantir a segurança das pessoas na nossa agência” – disse. Ele reconheceu as limitações das polícias e pediu a parceria da Câmara e da Prefeitura.
Os comerciantes e empresários foram unânimes em reconhecer a ausência do Estado nessa modalidade e consideraram de fundamental importância continuar acreditando nas autoridades. 

Haroldo Campos - da Ag. dos Correios falando da Tribuna


O funcionário dos Correios Haroldo Campos contou ao plenário que a agência já sofreu quatro assaltos e que os funcionários, ao serem abordados, são chamados de vagabundos pelos assaltantes. Emocionado, ele falou ser filho de Buriti e que, infelizmente, a sua cidade estava se tornando a mais insegura do Estado. “A gente não tem segurança para trabalhar nesta cidade” – desabafou.



Vereador Renato Barros - PSDC (Centro)

Os vereadores da bancada da oposição propuseram ao prefeito Rafael Brasil – PRB a criação da Guarda Municipal para auxiliar a segurança pública. O vereador Renato Barros propôs a instalação de guaritas nas entradas da cidade e a instalação de câmeras em pontos estratégicos.
O presidente da Câmara, Laudelino Mendes – PSB considerou a importância da audiência. Ele coordenou a participação dos vereadores e pediu que os debates não fugissem ao tema.

Presidente Laudelino Mendes: a Câmara é parceira.


O comandante da polícia militar no município, Sargento Florismar defendeu as ações da instituição e criticou os que culpam a polícia pela ocorrência dos atos. Falou da falta de cuidados de alguns empresários com relação à prevenção e da sua dedicação durante 28 anos de trabalho. “Sei do meu compromisso com a sociedade de Buriti. Nunca fui preso, nem detido. Nunca cheguei atrasado, demonstrando com isso que eu tenho essa responsabilidade” – desabafou.

Sgt. Florismar: amor ao trabalho e compromisso com Buriti

O delegado de polícia civil, Dr. Leonardo falou dos problemas que tem enfrentado em Buriti e das ações desenvolvidas no sentido de elucidar alguns crimes. Segundo ele, mesmo com efetivo bastante resumido, a polícia tem conseguido prender alguns criminosos. Informou que atualmente existem 27 indivíduos presos na cadeia pública. Admitiu superlotação e reconheceu a gravidade da falta de vagas nos presídios do Estado. “Quase que diariamente estamos levando esses presos ao posto de saúde. O preso adoece e quando isto ocorre somos nós que temos que cuidar. E, se a gente não cuidar, eles vão denunciar que estão sendo maltratados na delegacia. Tudo isso, além de ter que dar conta de investigações e de inquéritos policiais” – compartilhou. 

Delegado Leonardo (centro) expõe ações da Polícia Civil
Para o delegado Leonardo é vital a colaboração da sociedade, mas lamentou que as pessoas quando denunciam não aceitam assinar a denúncia. Elogiou a sugestão do vereador Renato Barros com relação às guaritas.
E o prefeito Rafael Brasil – PRB comunicou que, ao contrário do que alguns opositores comentam, está tomando as providências para ajudar a resolver as questões de segurança no município. Falou das suas constantes viagens à São Luis e que recebeu do governo do Estado a garantia de que a polícia militar de Buriti vai receber reforço de três policiais, mas somente no final do ano. 
Prefeito Rafael Mesquita disposto a resolver o problema


Comunicou que o município vai receber até o dia 30 de abril deste ano uma viatura policial zero quilômetro. Ele colocou o governo municipal à disposição da sociedade buritiense no que for possível para a solução desses problemas.
Ao finalizar, o promotor Clodoaldo Araújo disse que vai dar os devidos encaminhamentos e que em  breve vai convocar outra audiência.

quarta-feira, 20 de março de 2013

DUQUE BACELAR: PL 003/2013 PODE SER REJEITADO


BANCADA DA OPOSIÇÃO ESTÁ DETERMINADA A VOTAR CONTRA OS PESCADORES DE DUQUE BACELAR
Visando impulsionar a piscicultura em Duque Bacelar, o prefeito Flávio Furtado – PSD encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o PL nº 003/2013 que prevê a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, atendendo exigência do Ministério da Aquicultura e Pesca através da Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2013. O objetivo do governo municipal é impulsionar a piscicultura com a aquisição de um Trator de Esteira e uma Retroescavadeira para construção de açudes e tanques, barcos de pesca e casas populares para os pescadores. As propostas deverão ser entregues até o dia 30 de março, em Brasília. 

Técnico da Pública Consultoria explica Projeto de Lei
Daí a urgência na tramitação da matéria na Câmara Municipal. Além da criação da Lei, o município deve inserir na proposta o Plano de Trabalho e o Projeto Básico. O projeto não obteve os 2/3 necessários em primeira votação. Por causa disso, o poder executivo pediu convocação extraordinária para que consultores contratados pelo município pudessem detalhar o  projeto aos vereadores. Porém, a bancada da oposição permanece firme em “boicotar” a matéria que será votada pela segunda e última vez na sexta-feira, 22. 



Vereador José de Deus - PDT exige aumento para votar no PL

Vereador Luis Ribeiro - PMDB vota no PL se a oposição for atendida


Os oposicionistas aproveitam a importância da aprovação da matéria para exigir o aumento no salário dos vereadores. Caso não seja aprovado na sexta-feira o município vai ficar fora dos programas do Ministério da Aquicultura e Pesca.

SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR


SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), realizou, nesta terça (19), visita técnica ao município de Duque Bacelar, com a finalidade de mobilizar gestores para realização da 1ª Conferência Intermunicipal, que acontecerá nos dias 1º e 2 de abril, na regional de Caxias, para discutir o processo educacional no âmbito regional.
Sec. Adjunto Tadeu Lima
O Secretário-adjunto Tadeu Lima chegou à sede do município por volta das 9 da manhã acompanhado da Coordenadora Regional do Conselho Nacional de Educação Ana Célia Damasceno, Gestor Regional Professor Faustino, Coordenadora Regional do Pro-Ler/Caxias Joseane Maia e do Coordenador do Centro de Ensino Magno Bacelar/Coelho Neto professor Ricardo.“Há todo um procedimento para a realização das Conferências, e o município é peça importante na indicação dos delegados à Conferência Estadual. Nelas também serão discutidas todas as dificuldades e os acertos de acordo com as peculiaridades de cada região” – argumentou. A visita, segundo o secretário-adjunto, objetiva levar informações sobre projetos da Seduc, fortalecer parcerias com o município e fazer um diagnóstico das escolas da rede estadual sobre estrutura física e pedagógica. 
Técnicos da Regional de Caxias também estiveram presentes
Serão realizadas 27 conferências intermunicipais em todo o estado e serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). Haverá palestras, debates e grupos temáticos de trabalho visando à elaboração do Plano Estadual de Educação. As Conferências Intermunicipais fazem parte da etapa preparatória para a Conferência Estadual, que ocorrerá em agosto, em São Luís. Após reunir-se com os técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Tadeu Lima e comitiva se reuniram com membros da sociedade civil para expor os motivos das conferências intermunicipais.

segunda-feira, 18 de março de 2013

EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS


EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS
Foto: Correio Buritiense

Buriti – MA – Segundo a documentação a que o blog diretoaoassuntocn teve acesso, o ex-prefeito daquele município José Machado Vilar forjou documentos para grilar terras pertencentes ao patrimônio do Estado. Consta da documentação uma Carta de Anuência com proposta de compra do imóvel, sob o protocolo de nº 1.611/83, de 24 de março de 1983, em nome de Antonio Vieira dos Santos. Uma declaração assinada pelo Coordenador de Cadastro e Alienação do ITERMA, à época, comprova a informação, porém, o requerente faleceu antes que a terra fosse regularizada em seu nome. Uma certidão fornecida pela titular do Cartório do Ofício Único de Buriti Maria Hilda Cardoso de Sousa Seles, de 20 de novembro de 2007, comprova a existência de uma gleba de 50 braças, equivalentes a 72 hectares, na data Todos os Santos, adquirida por José Lopes da Cruz, conforme certidão de demarcação fornecida pelo serventuário do estado Paulo Brandão Fernandes, no dia 27 de junho de 1960. Segundo informações, após o falecimento de José Lopes o então prefeito José Vilar convenceu os herdeiros deste a lhe vender os 72 hectares. No dia 21 de agosto de 2009, novo documento foi expedido, comprovando a cessão e transferência de herança para José Vilar, pelos herdeiros Onezina Lopes da Cruz e Izaul Lopes da Cruz, ao preço de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) moeda nacional da época. O negócio foi feito sem que o total de hectares conste no referido documento. De posse da gleba, José Vilar resolveu vende-la aos gaúchos, incluindo na transação, além dos 72 hectares constantes da cessão de  herança,  mais 246,2 hectares da localidade Travessão, terras do Estado e que pertenceriam ao agricultor Antonio Vieira dos Santos se não tivesse morrido. Ao todo, conforme o registro no Cartório local, ele vendeu 318,20 hectares. Em data de 6 de maio de 2008 a escrivã Maria Hilda expede novo documento, certificando que José Machado Vilar não possuía, como de fato nunca possuiu terras naquela localidade. Segundo a documentação o ex-prefeito José Vilar vendeu as terras para os gaúchos Agnes Waldow Lavarda e Clair Waldow, no dia 30 de outubro de 2008. As autoridades estaduais nunca foram comunicadas da grilagem. O pior é que, segundo as informações, os pressupostos proprietários estão trabalhando na área sem a devida licença expedida pelos órgãos ambientais do Estado. Espera-se, doravante, providências por parte das autoridades estaduais, inclusive do Ministério Público para, querendo, apurar a denúncia e pedir na Justiça a devida punição aos culpados, se for o caso.
Protocolo comprova o pedido de Antonio Vieira dos Santos

Certidão comprova que nunca houve pedido anterior em nome dos "Machado"

Herança cedida a José Vilar era de apenas 50 braças
Certidão em que não consta o total de ha cedidos a José Vilar (Pág. 1)

Idem, página 2 


Documento comprova a venda das terras griladas 


 José Vilar não possuía terras no lugar Travessão