Na denúncia o
ex-parlamentar pede investigação sobre eventuais atos de improbidade cometidos
por agentes públicos municipais, incluindo membros do governo atual, um
ex-prefeito e ex-presidente de sindicato.
O ex-vereador do município de Coelho Neto – MA, Edivaldo
Alves da Silva – Val/REDE, encabeçou denúncia por escrito ao Ministério Público
Estadual – MPE em que pede rigorosa investigação sobre a atuação supostamente
duvidosa envolvendo o atual prefeito Américo de Sousa/PT, o Secretário de Meio
Ambiente da prefeitura Gabriel Delano, o assessor municipal Luís Carlos Furtado, o
vereador Wilson Vaz/PT do B, o ex-prefeito Waltenir Lopes e o atual
vice-prefeito e ex-presidente do Sindicato Rural Antônio Pires de Oliveira/PC
do B.
Edivaldo Alves foi pessoalmente à promotoria de justiça
da Comarca onde protocolou a denúncia. “Não
estou aqui para perseguir ninguém, meu caro blogueiro. Eu só quero a verdade”,
disse o ex-vereador.
Ele acrescentou que o município está sofrendo as
consequências de gestores mal-intencionados, há anos, os quais, segundo ele,
vêm se utilizando dos recursos municipais e da máquina administrativa em
benefício próprio e em detrimento do que chamou de sofrimento do povo. “É só você chegar nos postos de saúde, na
UPA, nas escolas e na periferia que você vai ter a noção do sofrimento dessa
gente. Você não vê parentes de prefeito, de vereador ou de secretário, não!
Você vai ver é gente pobre, desamparada, dependendo da vontade de quem não a
tem. E o dinheiro, cadê?”, questionou de forma solidária o ex-vereador.
Caso o MPE pondere, a denúncia encabeçada pelo
ex-vereador contra representantes sindicais deverá ser encaminhada ao MPF vez
que se trata de suposta fraude contra a previdência.
Confira a íntegra da denúncia:
Coelho
Neto (MA), 27 de setembro de 2017.
À
EXMA. SRA. DRA. ELISETE PEREIRA
DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA
DE COELHO NETO – MA
NESTA.
Senhora
Promotora,
Considerando
os fatos estarrecedores, veiculados na internet, envolvendo autoridades publicas
e representantes sindicais do município de Coelho Neto, vimos por este meio
inteirar esse douto Ministério Público Estadual das publicações que a nosso ver
exigem investigação e exemplar punição aos culpados. Quais sejam:
Denúncias envolvendo entes
públicos:
1.
Utilização de máquinas e veículos da Prefeitura por agentes do governo
municipal em benefício próprio, conforme as fotos em anexo:
Foto 01 – Caminhão Basculante do PAC sendo utilizado em
obras do Sindicato dos Professores (SINTASP-MCN);
Fotos 02, 03, 04 e 05 – Nivelamento de um terreno pertencente ao vereador
Wilson Vaz/PT do B, integrante da base governista, à Rua Principal, s/n, Bairro
Olhodaguinha;
Fotos 06 e 07 – Caminhão Basculante do PAC entregando material de
construção na casa do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gabriel
Delano;
Foto 08 – Aterro e nivelamento de um terreno, pertencente ao
assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Luís Carlos Furtado, à Rua Tonico
Couto, em frente o Cemitério São Judas Tadeu, ao lado do Motel Eclipse, de
propriedade do mesmo;
2.
No nosso entender, também carece de investigação a construção de um poço
artesiano na propriedade Lagoa dos Cavalos, em 2014, pelo então prefeito de
Coelho Neto Soliney de Sousa e Silva. Segundo queixas dos moradores, o referido
poço foi construído com recursos públicos, há 50 metros do poço que abastecia a
comunidade, o que prejudicou a vasão deste. Por outro lado, o atual
vice-prefeito de Coelho Neto Antonio Pires de Oliveira se diz proprietário do
poço construído pelo ex-prefeito, e o mantém em funcionamento utilizando o
chamado um “gato” na rede elétrica da CEMAR. A foto em anexo não é do local,
mas é da mesma perfuratriz, pertencente à empresa COHISA, que perfurou o
referido poço;
3.
Igualmente carente de investigação é a denúncia envolvendo o ex-prefeito de
Coelho Neto Waltenir Lopes da Silva/PMDB, segundo a qual ele teria legislado em
causa própria ao aforar para si, quando ainda era o prefeito, o terreno onde
está construído o Hospital Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, à Av. Antonio
Guimarães, s/n, Bairro Mutirão. Segundo as publicações, Waltenir Lopes já teria
vendido parte da área. (Foto 10).
Denúncias envolvendo representantes
sindicais:
Outras
duas denúncias, igualmente graves, carentes de investigação, estão relacionadas
à gestão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coelho Neto:
A
primeira envolve diretamente a
pessoa do ex-presidente do Sindicato Antonio Pires de Oliveira (atual
vice-prefeito), e está relacionada aos milhares de cadastros de pequenos
agricultores do município, realizados por ele e sua diretoria em 2015. Alegando
que os cadastros seriam para o programa habitacional do governo federal, ele exigia
a quitação de mensalidades devidas ao sindicato, sob pena de o agricultor não
ser contemplado. Decorridos dois anos, os agricultores se queixam de que foram
lesados por ele, pois até o momento nenhuma casa foi construída. Na época,
muitos desses agricultores tiveram que vender bens pessoais para quitar o
sindicato, na ilusão de que ganhariam uma casa digna; Na eleição do ano
seguinte Antonio Pires foi reeleito vereador do município, sendo o mais votado;
A segunda,
que requer a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), está relacionada
a pedidos de aposentadoria. Segundo comentários, os diretores do Sindicato
Rural local estariam forjando documentos para aposentar trabalhadores urbanos
como se fossem rurais e exigindo desses aposentados o valor do primeiro
empréstimo consignado, que varia de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
Estamos ligados!
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