DUQUE BACELAR: PL 003/2013 PODE SER REJEITADO

BANCADA DA OPOSIÇÃO ESTÁ DETERMINADA A VOTAR CONTRA OS PESCADORES DE DUQUE BACELAR

Visando impulsionar a piscicultura em Duque Bacelar, o prefeito Flávio Furtado – PSD encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o PL nº 003/2013 que prevê a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, atendendo exigência do Ministério da Aquicultura e Pesca através da Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2013. O objetivo do governo municipal é impulsionar a piscicultura com a aquisição de um Trator de Esteira e uma Retroescavadeira para construção de açudes e tanques, barcos de pesca e casas populares para os pescadores. As propostas deverão ser entregues até o dia 30 de março, em Brasília. 

Técnico da Pública Consultoria explica Projeto de Lei

Daí a urgência na tramitação da matéria na Câmara Municipal. Além da criação da Lei, o município deve inserir na proposta o Plano de Trabalho e o Projeto Básico. O projeto não obteve os 2/3 necessários em primeira votação. Por causa disso, o poder executivo pediu convocação extraordinária para que consultores contratados pelo município pudessem detalhar o  projeto aos vereadores. Porém, a bancada da oposição permanece firme em “boicotar” a matéria que será votada pela segunda e última vez na sexta-feira, 22. 

Vereador José de Deus - PDT exige aumento para votar no PL

Vereador Luis Ribeiro - PMDB vota no PL se a oposição for atendida

Os oposicionistas aproveitam a importância da aprovação da matéria para exigir o aumento no salário dos vereadores. Caso não seja aprovado na sexta-feira o município vai ficar fora dos programas do Ministério da Aquicultura e Pesca.

SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR

SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), realizou, nesta terça (19), visita técnica ao município de Duque Bacelar, com a finalidade de mobilizar gestores para realização da 1ª Conferência Intermunicipal, que acontecerá nos dias 1º e 2 de abril, na regional de Caxias, para discutir o processo educacional no âmbito regional.

Sec. Adjunto Tadeu Lima

O Secretário-adjunto Tadeu Lima chegou à sede do município por volta das 9 da manhã acompanhado da Coordenadora Regional do Conselho Nacional de Educação Ana Célia Damasceno, Gestor Regional Professor Faustino, Coordenadora Regional do Pro-Ler/Caxias Joseane Maia e do Coordenador do Centro de Ensino Magno Bacelar/Coelho Neto professor Ricardo.“Há todo um procedimento para a realização das Conferências, e o município é peça importante na indicação dos delegados à Conferência Estadual. Nelas também serão discutidas todas as dificuldades e os acertos de acordo com as peculiaridades de cada região” – argumentou. A visita, segundo o secretário-adjunto, objetiva levar informações sobre projetos da Seduc, fortalecer parcerias com o município e fazer um diagnóstico das escolas da rede estadual sobre estrutura física e pedagógica. 

Técnicos da Regional de Caxias também estiveram presentes

Serão realizadas 27 conferências intermunicipais em todo o estado e serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). Haverá palestras, debates e grupos temáticos de trabalho visando à elaboração do Plano Estadual de Educação. As Conferências Intermunicipais fazem parte da etapa preparatória para a Conferência Estadual, que ocorrerá em agosto, em São Luís. Após reunir-se com os técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Tadeu Lima e comitiva se reuniram com membros da sociedade civil para expor os motivos das conferências intermunicipais.

EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS

EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS

Foto: Correio Buritiense

Buriti – MA – Segundo a documentação a que o blog diretoaoassuntocn teve acesso, o ex-prefeito daquele município José Machado Vilar forjou documentos para grilar terras pertencentes ao patrimônio do Estado. Consta da documentação uma Carta de Anuência com proposta de compra do imóvel, sob o protocolo de nº 1.611/83, de 24 de março de 1983, em nome de Antonio Vieira dos Santos. Uma declaração assinada pelo Coordenador de Cadastro e Alienação do ITERMA, à época, comprova a informação, porém, o requerente faleceu antes que a terra fosse regularizada em seu nome. Uma certidão fornecida pela titular do Cartório do Ofício Único de Buriti Maria Hilda Cardoso de Sousa Seles, de 20 de novembro de 2007, comprova a existência de uma gleba de 50 braças, equivalentes a 72 hectares, na data Todos os Santos, adquirida por José Lopes da Cruz, conforme certidão de demarcação fornecida pelo serventuário do estado Paulo Brandão Fernandes, no dia 27 de junho de 1960. Segundo informações, após o falecimento de José Lopes o então prefeito José Vilar convenceu os herdeiros deste a lhe vender os 72 hectares. No dia 21 de agosto de 2009, novo documento foi expedido, comprovando a cessão e transferência de herança para José Vilar, pelos herdeiros Onezina Lopes da Cruz e Izaul Lopes da Cruz, ao preço de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) moeda nacional da época. O negócio foi feito sem que o total de hectares conste no referido documento. De posse da gleba, José Vilar resolveu vende-la aos gaúchos, incluindo na transação, além dos 72 hectares constantes da cessão de  herança,  mais 246,2 hectares da localidade Travessão, terras do Estado e que pertenceriam ao agricultor Antonio Vieira dos Santos se não tivesse morrido. Ao todo, conforme o registro no Cartório local, ele vendeu 318,20 hectares. Em data de 6 de maio de 2008 a escrivã Maria Hilda expede novo documento, certificando que José Machado Vilar não possuía, como de fato nunca possuiu terras naquela localidade. Segundo a documentação o ex-prefeito José Vilar vendeu as terras para os gaúchos Agnes Waldow Lavarda e Clair Waldow, no dia 30 de outubro de 2008. As autoridades estaduais nunca foram comunicadas da grilagem. O pior é que, segundo as informações, os pressupostos proprietários estão trabalhando na área sem a devida licença expedida pelos órgãos ambientais do Estado. Espera-se, doravante, providências por parte das autoridades estaduais, inclusive do Ministério Público para, querendo, apurar a denúncia e pedir na Justiça a devida punição aos culpados, se for o caso.

Protocolo comprova o pedido de Antonio Vieira dos Santos

Certidão comprova que nunca houve pedido anterior em nome dos "Machado"

Herança cedida a José Vilar era de apenas 50 braças

Certidão em que não consta o total de ha cedidos a José Vilar (Pág. 1)

Idem, página 2 

Documento comprova a venda das terras griladas 

 José Vilar não possuía terras no lugar Travessão

QUAL É A DÚVIDA EXCELÊNCIAS?

QUAL É A DÚVIDA EXCELÊNCIAS?

Popularidade do prefeito Rafael Brasil leva oposição de Buriti ao dilema: votar ou não votar nas matérias do Poder Executivo.

Prefeito Rafael e a gov. Roseana

A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios estão entre as atribuições do prefeito municipal. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário. Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. 

Com o Ministro Lobão

A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais. Esse preâmbulo se torna necessário para justificar a atitude do prefeito de Buriti – MA, Rafael Brasil ao mandar para a Câmara Municipal em regime de urgência o Projeto de Lei nº 23/13, que trata da criação dos cargos comissionados do município. A bancada da oposição se mostrou inconformada pela forma como o prefeito Rafael encaminhou a matéria àquela Casa. Alguns oposicionistas tentaram justificar a decisão de votar contra o Projeto alegando que não houve tempo para análise da matéria. Seria triste se não fosse cômico essa tentativa de se justificar o injustificável. 

R. Barros: competência na Câmara

O PL foi muito bem explicado e defendido pelo vereador Renato Barros – PSDC, sendo aprovado por dois terços dos vereadores. Com a aprovação do PL o prefeito vai montar a sua equipe de trabalho. Para a oposição, a eleição de Rafael Brasil parece “ficha que não caiu ainda”, mas é fato. A hora é de se desmanchar o palanque e deixar os ranços políticos de lado. Ou pelo menos descer do muro. Ainda é muito cedo para se achar que votar em matérias do governo pode resultar em perda de votos.

SÃO LUIS SEDIA O IV ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS

 Rafael Brasil, prefeito de Buriti - MA , participa do evento

Mesa de autoridades

O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e SEBRAE. Está acontecendo no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema "Desenvolvimento local, transparência e controle: o desafio da nova gestão municipal". O encontro foi formatado com  base nas sugestões dos promotores e procuradores de justiça com a finalidade de prevenir a improbidade administrativa e contribuir com o desenvolvimento local. A proposta é subsidiar os novos gestores com informações para promover políticas públicas, respeitando o princípio da legalidade. 

Promotor Samaroni Maia foi debater nesta terça-feira

Prefeito Rafael Brasil: conhecimento para uma gestão exemplar

O prefeito de Buriti – MA, Rafael Brasil participa do encontro. Determinado a fazer uma administração exemplar no seu município, ele disse que a busca de informações é o primeiro passo para se evitar erros. “Agir com transparência é uma necessidade. Temos, todos, que prestar contas com a população. Quero o melhor para Buriti , e manter parceria com instituições superiores é fundamental para a realização desse objetivo” – concluiu.

Regina Rocha - Procuradora Geral de Justiça

ALIANÇA ENTRE PRB, PT do B E PSDC GARANTE GOVERNABILIDADE EM BURITI

O prefeito do município de Buriti – Ma, Rafael Brasil – PRB demonstra ser, de fato, um republicano à altura do que exige o cargo. Rafael fechou aliança entre os partidos PT do B, do ex-candidato a prefeito Zuca Marques e PSDC do atual vereador Renato Barros e da ex-candidata a vice na chapa de Zuca, Aurilânia Barros. 

R. Barros - Competência em Plenário

A força dessa aliança ficou evidenciada durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em que Renato Barros demonstrou conhecimento de causa ao defender os interesses da população, expostos em três importantes Projetos de Lei, do Executivo Municipal. Os PL’s foram encaminhados à Casa em regime de urgência, com destaque para o projeto que dispõe sobre a desapropriação do Hospital Shimit Vaz, da Fundação Esther Magaldi. Segundo Renato Barros, o hospital está fechado há pelo menos 8 anos por capricho da família Machado. 

Zuca Marques e Renato Barros garantem governabilidade em Buriti

O parlamentar leu em Plenário um documento que trata da opinião do MPE sobre o assunto. O promotor daquela comarca afirma a necessidade de desapropriação do imóvel. No tocante a estrutura física, o parlamentar afirmou que, de acordo com relatórios da Vigilância 

Sanitária e da Secretaria de Estado da Saúde deve ser demolida devido o seu comprometimento.

HOMENAGEM À MULHER

Antes da Sessão o presidente da Câmara vereador Laldelino  Mendes –PSB, entregou buquês de flores às mulheres vereadoras e às que se encontravam na plateia.

Vereadora Francisca do Kabé  - PRP 

Vereadora Vanusa Flora - PC do B

Vereadora Andreia Costa - PSDB

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PODE TER SIDO FORJADA PELA OPOSIÇÃO PARA INCRIMINAR A FAMÍLIA MOURÃO

O ex-radiologista Gilbert Sousa pode ter recebido propina para participar da trama

Foto: Correio Buritiense - Veículo do radiologista apreendido pela polícia

O ex-prefeito de Buriti Neném Mourão – PRB e sua família podem estar sendo vítimas de uma escabrosa armação planejada e efetivada pelo grupo da oposição. Em nota, Neném Mourão declarou que a suposta tentativa de assassinato contra o ex-radiologista Gilbert Sousa nada mais é do que uma trama visivelmente arquitetada pelos oposicionistas que querem a todo custo assumir a prefeitura de Buriti. Estes, segundo a nota, inconformados com a derrota para o atual prefeito Rafael Brasil – PRB, procuram envolver sua família em tramas malsucedidas como a do dia 15 de janeiro deste ano. A própria polícia desconfia que Gilbert Sousa tenha mesmo participado da trama para ganhar dinheiro e se vingar do seu desafeto. Segundo Mourão, a     população é sabedora do seu caráter e do seu comportamento solidário, amigável e conciliador, cuja conduta o tornou uma das maiores lideranças dos últimos tempos em Buriti e respeitado no Maranhão e no Brasil. Para desespero da oposição, as Polícias Civil, Militar, Federal e a Polícia Científica do Maranhão, a pedido do atual prefeito Rafael Brasil e da família Mourão, estão desenvolvendo perícia no sentido de esclarecer toda essa trama e, terminantemente, restabelecer a verdade. A nota de Neném Mourão tranquiliza o povo buritiense, vez que o ex-prefeito e todo o seu grupo político nada têm a temer com relação a esse fato e as demais acusações planejadas pela oposição. Neném Mourão aguarda o resultado das investigações para pedir, na justiça, a punição dos envolvidos.

Foto: Portal C. Neto - Neném Mourão diz que é vítima de armação.