Coelho Neto (MA) - Após o programa de rádio do prefeito Américo de Sousa (PT), ontem, 08, em que colocou em dúvida a existência de recursos para os pagamentos empenhados pelo governo anterior, o ex-prefeito Soliney Silva (PMDB) emitiu a seguinte nota:
Nota de Esclarecimento
Com o objetivo de esclarecer à comunidade do Município de Coelho Neto sobre os comentários ocorridos referentes não pagamento dos servidores públicos municipais do mês de dezembro, vimos ao público esclarecer a realidade.
Ao contrário do que alega a atual Administração Municipal que tenta a todo o custo utilizar de meios fantasiosos para desincumbir-se de obrigação legal a ele imposta, que é a de pagar os salários dos servidores municipais, este ex-prefeito informa que deixou sim, em caixa, recurso para o pagamento dos referidos servidores.
O ex-prefeito além de ter realizado todos os empenhos referentes aos salários do mês de dezembro de 2016, também deixou recursos disponíveis junto à conta da Prefeitura no Banco do Brasil, mas o atual gestor, na tentativa gratuita de ofender o ex-prefeito Soliney, informou apenas que não constam os valores na conta do Banco Bradesco que é apenas uma conta-movimento da Prefeitura.
Portanto, há sim saldo em caixa deixado em conta proveniente dos recursos da Repatriação que foram disponibilizados para a Prefeitura somente no dia 31.12.2016 e que, por este motivo, não foram repassados a tempo para a conta-movimento do Banco Bradesco, permanecendo esses valores no Banco do Brasil.
Por certo, o não pagamento dos salários dos servidores municipais constitui efetivo enriquecimento sem causa por parte da Administração, pois restam preenchidos todos os requisitos que autorizariam o imediato pagamento dos servidores municipais, únicos prejudicados, por toda essa situação criada pelo atual gestor.
Ademais, já nos antecipamos e disponibilizamos ao Juízo da Comarca de Coelho Neto e ao Ministério Público todos os empenhos e restos a pagar deixados no final do Administração. Já os extratos da conta da Prefeitura no Banco do Brasil bem como os empenhos estão à disposição da Prefeitura e podem ser consultadas por qualquer pessoa interessada.
Soliney de Sousa e Silva
Repercussão: O efeito da nota do ex-mandatário foi imediato, e provocou uma assembleia de última hora, convocada pelo SINTASP. Segundo as informações, foi deliberado que os servidores efetivos devem comparecer à prefeitura, munidos de todos os documentos, para requererem o pagamento do mês de dezembro/2016, cujo pagamento poderá acontecer depois de uma investigação do governo. Na opinião de juristas, diante da falta de vontade política do governo, a medida pode ser apenas uma forma de "empurrar com a barriga" o pagamento da categoria. Com relação os contratados, foram orientados pelo sindicato a entrarem na justiça. "Isto é uma falta de respeito para com os trabalhadores. e, o que é mais humilhante é que tudo isso está sendo imposto por um prefeito que já foi presidente do sindicato", desabafou um servidor que não quis se identificar.
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