O
ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito de Coelho Neto, Antonio Pires
Oliveira/PCdoB poderá ser o mais novo
integrante da relação dos chamados “fichas
sujas”.
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| Foto: Reprodução |
De
acordo com o Relatório de Instrução nº 3566/2015 do TCE/MA, foi examinada por
aquela corte a Prestação de Contas da Câmara Municipal, exercício 2013, sob a
responsabilidade do comunista.
As
constatações obtidas no transcurso dos exames foram verificadas em função de
cada um dos fatores inseridos no art. 70 da Constituição Federal, como: legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de
receitas, bem como dos critérios contidos na legislação vigente.
Antonio
Pires teve que pagar R$ 1.000,00 de multa por haver encaminhado, com atraso, a
prestação de contas ao TCE.
No
relatório, o Tribunal de Contas constatou que os processos licitatórios
realizados naquele ano pela gestão de
Antonio Pires não obedeceram os critérios específicos, e destaca o fornecimento
de combustíveis pelo Posto Santana e a Aquisição de Móveis e Computadores para
a Câmara.
O relatório foi realizado em 2015 e assinado em 7 de maio do mesmo ano pelo auditor estadual José Soares Carvalho, que orientou o seu encaminhamento ao relator do processo. Antonio Pires não foi localizado para falar sobre o assunto.
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