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Tramita
na 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto o processo nº 0800376-08.2017.8.10.0032 para definição do verdadeiro dono do
Posto de combustíveis Santana, localizado no Bairro Bonsucesso, à margem da Rodovia
MA-034.
O
posto foi construído em 2010. Passou a operar em 2012, com o nome jurídico de
Posto Santana Ltda, CNPJ nº 13.159.517/0001-70, tendo como sócios proprietários
Rita Maria Ferreira dos Santos (70% das cotas) e Silvio Pereira dos Santos (30%
das cotas).
De
acordo com os autos, os proprietários entraram na justiça com um pedido de
Anulação de Negócio Jurídico alegando falta de pagamento referente à venda do Posto para os compradores Luis
Paulino da Silva Filho e Laís Mendonça Bacelar Nunes.
Decorridos
os prazos legais, e após a justiça ter procedido ao depoimento das partes, o
processo agora se encontra concluso para decisão, o que pode sair a qualquer
momento.
Há um questionamento de que a proprietária majoritária Rita Ferreira dos Santos não possuía as condições financeiras necessárias à operacionalização do Posto. Contudo, o blog teve acesso ao Contrato firmado entre Rita e a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, conforme Certidão abaixo, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Coelho Neto.
Curiosamente, a empresa RIFRAN vem administrando o Posto desde 2018, durante o litígio. Ainda é obscura essa participação da RIFRAN, pois a mesma não consta no Processo Judicial em voga. Nessas circunstâncias, para a justiça é como se os atuais administradores não existissem. Mesmo assim, recentemente fizeram um investimento na área de conveniência do Posto com expressivo valor.
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A
nossa reportagem procurou saber de que forma se deu a presença dos empresários
da RIFRAN na administração do Posto, mas nenhum dos funcionários soube
responder. O que se sabe é que a firma RIFRAN possui um supermercado na cidade.
Tudo leva a crer que, para administrar o Posto, obviamente procederam à alteração no quadro de sócios
da empresa Santana Ltda. Mas, isto o blog ainda está investigando.
Estamos
de olho!
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