Ex-prefeito de Coelho Neto entrega prestação de contas ao TCE

O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB) foi um dos primeiros a comparecer ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA para fazer a entrega da prestação de contas do município de Coelho Neto referente ao exercício financeiro de 2016.

Foram entregues as contas relacionadas ao Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, SAAE e Instituto de Previdência.

Ex-prefeito Soliney

“Estamos entre os 185 gestores que cumpriram com o dever constitucional de fazer a entrega da nossa prestação de contas dentro do prazo legal. Comecei assim em 2009 e encerro agora com a entrega do documento referente ao nosso último ano de mandato”, disse o ex-prefeito.

Saia justa

Dr. Delbão

Consta da prestação do ex-prefeito Soliney Silva os empenhos deixados por ele relacionados aos pagamentos dos servidores e fornecedores da prefeitura, do mês de Dezembro/2016. Agora, o atual prefeito Américo de Sousa (PT) é obrigado a cumprir com esses pagamentos, sob pena de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal por crime de improbidade administrativa. Segundo o advogado Dr. Delbão dos Santos Machado, isto é fato: "Se os pagamentos foram empenhados é porque existe dinheiro para tanto. Se o gestor que entra não paga, certamente vai cometer crime de responsabilidade fiscal", asseverou. O advogado adiantou que existe uma gama de ações trabalhistas, promovidas por ele, tramitando na Justiça do Trabalho, em Caxias e na Justiça Comum Estadual, em Coelho Neto.

* Com a colaboração do Blog do Samuel Bastos.

Prefeitura de C. Neto - MA continua devendo os profissionais da Saúde, mesmo com repasses em dia

Américo de Sousa e Cristiane Bacelar ainda não pagaram os profissionais da Saúde

O prefeito Américo de Sousa (PT) e a Secretária de Saúde Cristiane Bacelar continuam em silêncio com relação ao pagamento dos profissionais do setor. O certo é que eles não podem alegar falta de recursos. No dia 30 de março foram repassados mais de 1 milhão e 300 mil reais. Ao todo, em 2017, até a presente data, a Saúde já recebeu mais de 4 milhões. Cadê o dinheiro? Se tem dinheiro, então por que não paga os servidores? Por que o setor continua ineficiente? O governo municipal precisa responder este questionamento. 

Demonstrativo dos repasses para a Saúde pelo FNS

Outros municípios estão passando por enormes dificuldades financeiras e nem por isso há atraso no pagamento de seus servidores. Ademais, cabe ao gestor municipal, na condição de administrador, bem gerir os recursos públicos, não se podendo esquecer que efetuar em dia o pagamento dos servidores públicos é o mínimo que se espera da Administração Pública. Tal situação não pode perdurar, eis que desumana para os que trabalham e precisam do salário para dirigir suas vidas. Passamos a bola para a Câmara Municipal.

Coordenador da Vigilância Sanitária de Coelho Neto - MA fala sobre o Mercado do Produtor e o abate clandestino de animais

Foto: João Osório

O Mercado do Produtor continua jogado, não somente às traças, mas aos urubus, cães e gatos que se deleitam na fedentina. Vendedores amargam a queda nas vendas com afastamento da população daquele local que deveria estar higienizado e funcionando como deveria. Depois da nossa denúncia sobre as péssimas condições da estrutura física daquele logradouro, uma equipe da Vigilância Sanitária, liderada pelo coordenador Ronaib César foi ao local. Na manhã desta quinta-feira, Ronaib nos atendeu por telefone e informou que o relatório da inspeção já foi encaminhado ao prefeito Américo de Sousa (PT). Ele disse estar aguardando uma definição do petista sobre o caso. O coordenador disse ainda que não trabalha com medidas paliativas. Depois de citar os problemas detectados nas estruturas física e sanitária do Mercado do Produtor, Ronaib concordou que algo precisa ser feito o mais urgente possível.

 Abate clandestino de animais

Foto: Internet

Outra ocorrência, que precisa da intervenção da Vigilância Sanitária, está relacionada ao abate de animais de grande e pequeno porte em Coelho Neto. A carne que consumimos pode estar entrando nas nossas casas sem as mínimas condições de higiene. A maioria desses abates acontecem debaixo de árvores, em cima de folhas ou em esteiras de babaçu. Como se trata de um caso de saúde pública, a VS deveria estar monitorando e fiscalizando esses abates, o que ainda não correu. O Coordenador Ronaib César disse estar ciente destas ocorrências, e informou que esses abates serão fiscalizados exaustivamente a partir desta sexta-feira, 07. Para isto, segundo ele, um veterinário já foi contratado pelo município. 

Prefeitura de Coelho Neto - MA não cuida da cidade

Lixo acumulado por toda parte

O lixo nas ruas, o matagal e a falta de iluminação pública põem em risco a vida da população

De nada tem adiantado o clamor da população para que a prefeitura tome providências com relação a limpeza e iluminação públicas. O matagal toma conta de ruas e avenidas, o lixo se amontoa de forma vergonhosa e, à noite, o caos é agravado pela falta de lâmpadas nos postes dos logradouros. Tudo isso exposto a olho nu sem que o governo aja para resolver a situação, efetivamente. O lixo atrai animais de pequeno porte, urubus, ratos e insetos. A fedentina, em alguns pontos, polui até o ar que respiramos. Na foto abaixo podemos perceber o matagal em uma área do bairro Santana, de propriedade de um político, aliado do prefeito Américo de Sousa (PT). Uma área urbana onde o Código de Posturas do município simplesmente não existe. 

As ruas – umas total outras parcialmente – escuras,  favorecem a ação dos delinquentes. Todos os dias são registradas ocorrências de assaltos, inclusive à mão armada, nas noites sombrias da cidade. Algo precisa ser feito. A população já ameaça, pelas redes sociais, levantar-se contra esse estado de coisas que envergonham os moradores e põem em risco a integridade física e a saúde das pessoas. Coelho Neto está se transformando num antro, em que só acontece o que não presta. 

Sem iluminação é perigoso sair à noite

O governo municipal continua de costas para os problemas. As pessoas se sentem como que desamparadas e relegadas. Este portal tentou contado com os responsáveis por esses serviços, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. Enquanto o governo saboreia seus descasos a população vive a incerteza de dias melhores.       

Prefeitura de Coelho Neto – MA atrasa pagamento dos servidores e mantém silêncio sobre o assunto.

Os servidores municipais ainda não receberam o pagamento do mês de março. O atraso não foi justificado pelo governo que mantém silêncio absoluto sobre o assunto. Pelo que se sabe, o prefeito Américo de Sousa (PT) estaria economizando dinheiro e fazendo caixa. Mas, não é isso o que a realidade apresenta. Os funcionários da prefeitura se queixam da falta de informações e, em alguns setores, já iniciaram uma revolta silenciosa. Até o momento nenhuma nota oficial sobre a matéria foi publicada. Os meios de comunicação entre a comunidade e os fâmulos seriam, além da internet, o sindicato e a e a rádio do prefeito. O sindicato da categoria, que até pouco tempo funcionava como instrumento político de Américo e uns poucos aliados, promovendo pressão de toda natureza nos gestores anteriores, agora se transformou em pelego a serviço dos mesmos. Nada faz em favor dos seus associados. A emissora de rádio, utilizada pelo petista para bombardear adversários políticos, também não está servindo à coletividade. O relógio pifou e no programa A Hora da Verdade só se ouve alô. Todavia, o atraso no pagamento é um suplício para todo trabalhador: dificulta o crédito, compromete a estabilidade econômica local e provoca enorme dificuldade na vida dessas pessoas.  "Dependo do meu salário para cumprir minhas obrigações financeiras. Pago juros do cartão de crédito e dependo desse dinheiro que é suado!", disse uma servidora da Saúde que não quis se identificar por medo de represália. Toda essa aflição dos empregados da prefeitura parece não ser o bastante para sensibilizar o prefeito. O resultado disso reflete até nas relações entre os servidores e a população. E, isto, é bastante compreensível. Ninguém consegue atender bem, produzir no trabalho – principalmente servidor público -  quando se acha endividado, passando necessidade por conta de atraso no pagamento do seu salário. A situação em Coelho Neto está mesmo mudando... pra pior!

                    

Em tempo: o portal diretoaoassunto, ao fechamento desta matéria, obteve a informação de que a Educação já disponibilizou o pagamento. Os demais setores estão sem previsão.

Saúde em desmanche: apadrinhamento político promove demissões na UPA de Coelho Neto - MA

A gestão da Saúde em Coelho Neto não consegue mesmo resolver a problemática do setor. Nos últimos dias, como se não bastassem o desmanche do Centro de Imagem, a falta de médicos, a redução salarial dos profissionais e o atendimento desumano nos postos, Casa de Saúde e UPA, agora são as demissões indevidas que estão atingindo zeladores, copeiras, recepcionistas e vigias. São decisões que massacram principalmente as pessoas que mais precisam, como é o caso de uma servidora gestante que não quis se identificar, demitida de um posto de saúde. Esta foi a forma mais humilhante possível encontrada pelo governo Américo de Sousa (PT) para aquinhoar os contratos com os vereadores da base governista, pois as demissões não estão acontecendo por motivo justificado, mas por pura perseguição política e para atender a vontade dos seus apaniguados. Mais humilhante ainda é que essas demissões estão acontecendo sem que os servidores sejam avisados previamente. Na UPA, o aviso da demissão de dez contratados só aconteceu um dia antes. Isto comprova que, para o governo, basta o apoio da Câmara. 

(foto: Internet): Prefeito Américo de Sousa e a Sec. de Saúde Cristiane Bacelar

Claramente não há um mínimo de compaixão, sensatez ou de humanidade para com os mais pobres, que precisam do trabalho para garantir o sustento das suas famílias. O que se ouve por toda cidade são desabafos de arrependimento e um sentimento de revolta muito grande na população. O que se percebe, também, é que o governo está rodeado de pessoas contaminadas por uma índole maligna, dentre elas alguns vereadores e secretários. Todos preocupados apenas com o que vão receber no final do mês e em lotar os setores públicos com familiares e aliados políticos. Enquanto isso, a população está morrendo à míngua, à procura de atendimento de saúde em Caxias ou Teresina, sendo maltratada nas unidades locais, sem médicos, sem remédios e sem nada. Penúria total! A paciência das pessoas parece se esgotar. O clima entre elas é de tensão, como se fosse uma bomba-relógio que poderá explodir a qualquer momento! 

Termina o prazo da "Moratória" decretada pelo prefeito de Coelho Neto - MA

(Foto: Internet): Prefeito Américo de Sousa 

Não resta dúvida que a Moratória é um dispositivo legal, sob o qual o prefeito Américo de Sousa (PT) se apegou, logo no primeiro dia de governo, para adiar o pagamento dos servidores contratados e fornecedores da prefeitura pelo prazo de 90 dias.  A suspensão dos pagamentos atingiu principalmente os empenhos deixados pelo ex-prefeito Soliney Silva (PMDB). Ao decretar a moratória, Américo alegou, dentre outras coisas, a falta de recursos, embora o seu antecessor tenha divulgado amplamente haver deixado os recursos em caixa. Com o fim do prazo estipulado no decreto do petista, renasce a expectativa de que esses pagamentos possam ser efetuados a qualquer momento. Porém, o silêncio do governo sobre o assunto deixa servidores e credores com a "mosca atrás da orelha". A expectativa agora está em torno de um possível relatório sobre a situação financeira do município, relativo aos três primeiros meses de 2017, tendo em vista o fim da moratória, no último 31 de março. No relatório deverão constar os dados sobre o que já foi pago, o que resta a pagar e todo o quadro financeiro do município. Resta saber se a Câmara vai ter o discernimento de cobrar isso do prefeito Américo de Sousa. Aliás, a grande maioria dos vereadores resolveu silenciar sobre o assunto. Apenas o oposicionista Rafael Cruz (PMDB) é que tem demonstrado amplo interesse. O pior é que, sozinho, o peemedebista não conseguiu avançar de modo a atender os anseios dos servidores e fornecedores. Nem mesmo as informações solicitadas por ele à promotoria de justiça da Comarca lhes foram encaminhadas. Enquanto isso, o governo municipal parece não estar nem um pouco preocupado com os que têm dinheiro a receber da prefeitura.