MA: Moradores denunciam pulverização de agrotóxicos por drone e relatam problemas de saúde na zona rural de Duque Bacelar

Moradores da localidade Santo Antônio, na zona rural de Duque Bacelar, no Maranhão, denunciaram uma suposta aplicação irregular de agrotóxicos realizada por meio de drone em área residencial da comunidade. 

Segundo o relato, a pulverização teria sido feita por membros da família Aguiar, proprietária das terras da gleba, e estaria provocando danos ambientais e à saúde dos moradores.

De acordo com os denunciantes, os irmãos José Júnior e Rildo Aguiar são apontados como responsáveis pela aplicação do produto químico. Os moradores também citam a participação de Vanessa Aguiar, filha de Rildo Aguiar e atual secretária municipal de Meio Ambiente da gestão do prefeito Flávio Furtado, o que gerou ainda mais preocupação entre a comunidade.

Segundo relatos, a pulverização teria causado prejuízos a plantações de subsistência dos moradores, além de contaminar dois poços utilizados para abastecimento de água da comunidade. Após a aplicação, moradores passaram a relatar sintomas como coceira pelo corpo, dores de cabeça, tontura, ardência nos olhos e falta de ar, sendo que, segundo a comunidade, os idosos foram os mais afetados.

Líderes comunitários informaram que já haviam impedido anteriormente a aplicação de agrotóxicos na área. No entanto, afirmam que, desta vez, a pulverização teria ocorrido durante a ausência de uma das principais lideranças da comunidade, o que teria facilitado a ação.

Ainda de acordo com os moradores, a comunidade está se mobilizando para formalizar denúncia junto ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização ambiental. Eles também manifestaram repúdio à suposta participação de representantes do município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, classificando o episódio como possível crime ambiental e risco à saúde pública.

O que diz a legislação

A legislação brasileira prevê uma série de garantias relacionadas à proteção ambiental e à saúde das comunidades potencialmente afetadas por aplicação de agrotóxicos.

Entre os principais dispositivos legais, destacam-se:

Constituição Federal – Artigo 225

A Constituição estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O dispositivo também prevê responsabilização civil, administrativa e criminal em caso de danos ambientais.

Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos)

A legislação determina que o uso de agrotóxicos deve respeitar normas técnicas e de segurança, sendo proibida a aplicação que possa causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou à biodiversidade. O descumprimento pode resultar em penalidades administrativas e criminais.

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)

O artigo 54 prevê pena para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou mortandade de animais e destruição significativa da flora. A pena pode incluir reclusão e multa.

Código Penal – Artigo 132

Também pode ser enquadrado como crime expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente, com pena de detenção e multa.

Normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Agricultura

A aplicação aérea de agrotóxicos, incluindo por drones, deve obedecer a regras específicas, como distâncias mínimas de áreas habitadas, cursos d’água e locais de circulação de pessoas, além de exigência de autorização e responsabilidade técnica.

Comunidade aguarda apuração

Até o momento, não há informações oficiais sobre investigação do caso. Os moradores afirmam que pretendem formalizar denúncias junto ao Ministério Público, órgãos ambientais estaduais e federais, além de solicitar fiscalização para avaliar os impactos ambientais e possíveis danos à saúde.

A reportagem permanece aberta para manifestação dos citados e da Prefeitura de Duque Bacelar, garantindo o espaço para esclarecimentos e posicionamentos oficiais.

DENÚNCIA Artista denuncia suposta exclusão em edital da Lei Aldir Blanc e levanta debate sobre transparência cultural em Duque Bacelar

 

A circulação de um áudio em grupos de WhatsApp de Duque Bacelar e região tem gerado debate sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. 

No material, o artista local Jean Carlos, tecladista e cantor, afirma ter sido excluído do edital de seleção para recebimento do auxílio financeiro, mesmo tendo participado do processo.

Segundo o relato, o artista alega que a comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura teria beneficiado apenas pessoas ligadas politicamente à gestão do prefeito Flávio Furtado (PDT). Jean Carlos também afirma que sofreu perseguição por não possuir vínculo político com a administração municipal.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Duque Bacelar ou da Secretaria de Cultura sobre as acusações.

Importância da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura, artistas, grupos culturais, produtores e espaços culturais afetados economicamente, especialmente após a pandemia da Covid-19.

Os recursos devem ser distribuídos com base em critérios técnicos, transparentes e democráticos, priorizando: Artistas locais, Trabalhadores da cultura, Projetos culturais, Grupos tradicionais e manifestações culturais e Espaços culturais independentes. A lei determina ainda que os editais públicos sejam amplamente divulgados e que os processos de seleção respeitem critérios objetivos, evitando favorecimentos pessoais ou políticos.

Transparência e fiscalização

Especialistas em gestão pública destacam que a aplicação dos recursos culturais deve seguir princípios constitucionais da administração pública, como:

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Quando há suspeitas de irregularidades, qualquer cidadão pode solicitar transparência ou apresentar denúncia.

Como denunciar possíveis irregularidades

Caso artistas ou cidadãos identifiquem possíveis problemas na aplicação da Lei Aldir Blanc, as denúncias podem ser feitas através de:

Ministério Público do Estado do Maranhão

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Ouvidoria do Ministério da Cultura

Câmara Municipal de Vereadores

As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima, desde que acompanhadas de informações e, se possível, documentos que ajudem na apuração.

Debate necessário

A situação relatada reacende um debate importante sobre a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura, especialmente em municípios pequenos, onde artistas independentes frequentemente dependem desses incentivos para manter suas atividades.

A valorização da cultura local passa, necessariamente, pela distribuição justa e transparente dos recursos, garantindo igualdade de oportunidades para todos os artistas, independentemente de posicionamentos políticos ou relações pessoais.

A reportagem segue aberta para manifestação da Prefeitura de Duque Bacelar e da Secretaria Municipal de Cultura.

MA: Suspeito de feminicídio em São Bernardo é capturado por moradores e entregue à polícia

SÃO BERNARDO (MA) – O homem conhecido pelo apelido de “Cabeludo”, principal suspeito do feminicídio de Ednacir, ocorrido no último Domingo de Páscoa, foi capturado na tarde desta terça-feira por moradores da zona rural de São Bernardo, no Maranhão.

De acordo com informações preliminares, o suspeito foi localizado por volta das duas horas da tarde, quando possivelmente seguia em direção à casa de uma irmã ou tentava atravessar o Rio Parnaíba para o município de Luzilândia, no Piauí, de onde poderia fugir. Populares conseguiram contê-lo e o entregaram às autoridades sem registro de agressões.

“Cabeludo”, que estava foragido desde o crime ocorrido na localidade Currais, é apontado como responsável pela morte de Ednacir, mulher entre 50 e 60 anos, bastante conhecida na região. O caso gerou forte comoção e mobilização das forças de segurança e moradores.

Após a captura, o suspeito foi encaminhado e já se encontra sob custódia em Chapadinha, no Maranhão. Até o momento, não há confirmação oficial se ele será recambiado para o estado do Pará, onde cumpre pena por homicídio, ou se permanecerá à disposição da Justiça maranhense para responder pelo feminicídio.

A Polícia Civil deve divulgar novas informações sobre o caso nas próximas horas. 🚨

MA: Feminicídio Choca São Bernardo: Suspeito em Saídinha da Semana Santa Está Foragido e População Clama por Justiça

O município de São Bernardo amanheceu em choque no Domingo de Páscoa, dia 5, com a notícia do feminicídio de Ednacir, mulher bastante conhecida na cidade, com idade entre 50 e 60 anos. O crime, com requintes de crueldade, gerou forte comoção e revolta entre moradores, que pedem justiça e uma resposta rápida das autoridades.

Ednacir - vítima 

O principal suspeito, identificado apenas pelo apelido de “Cabeludo”, com idade estimada entre 40 e 50 anos, segue foragido. Segundo informações preliminares, ele estaria cumprindo pena por homicídio no estado do Pará e teria sido beneficiado com a saída temporária da Semana Santa. Após deixar o sistema prisional, o suspeito teria se deslocado até o povoado Currais, onde residem seus familiares.

"Cabeludo" - fugitivo da justiça do Pará e assassino de Ednacir em S. Bernardo -MA.

De acordo com relatos de moradores, o suspeito estaria utilizando estratégias para escapar das forças de segurança, o que tem dificultado as buscas. A população, diante da demora na captura, passou a compará-lo com o chamado “Lázaro”, criminoso que ficou conhecido nacionalmente por fugir por dias em áreas de mata. Segundo relatos locais, a dificuldade de localização também estaria relacionada à falta de equipes especializadas para atuação em áreas de vegetação densa.

Lázaro e Cabeludo (comparação da comunidade de São Bernardo - MA)

A comoção aumentou ainda mais na manhã desta segunda-feira (6), quando familiares, amigos e moradores se reuniram no povoado Currais para o velório e despedida da vítima. O momento foi marcado por dor, tristeza e indignação.

Muito querida na comunidade, Ednacir recebeu homenagens durante o velório. Em meio às lágrimas, moradores pediram justiça e cobraram agilidade nas investigações e na captura do suspeito.

A despedida ocorreu em clima de silêncio e profunda tristeza, refletindo o impacto da violência na pequena comunidade, que ainda tenta compreender a dimensão do ocorrido. Enquanto isso, a população segue acompanhando as buscas e aguardando respostas das autoridades de segurança pública.

. As fotos e vídeo que ilustram esta matéria foram copiadas de redes sociais.

MA: DUQUE BACELAR: LIDERANÇAS DE OPOSIÇÃO ENTREGAM 300 CESTAS BÁSICAS DURANTE O DOMINGO DE PÁSCOA

Com o apoio de Paulo Casé e Hildo Rocha, Vereador Betim do Sacolão e o vice-prefeito Raimundinho garantem alimentos na mesa de 300 famílias daquele município.

Neste domingo de Páscoa, lideranças políticas da oposição em Duque Bacelar realizaram a entrega de 300 cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A ação foi conduzida pelo vereador Betim do Sacolão e pelo vice-prefeito Raimundinho, com apoio do pré-candidato a deputado estadual Paulo Casé e do deputado federal Hildo Rocha.

De acordo com os organizadores, a iniciativa teve como objetivo oferecer suporte alimentar a famílias que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente em um período simbólico como a Páscoa, tradicionalmente marcado por gestos de solidariedade e partilha.

As cestas foram distribuídas na residência do vereador Betim, contemplando moradores previamente identificados como necessitados. A mobilização contou com a participação de apoiadores e voluntários, que auxiliaram na logística de entrega e organização da ação.

Iniciativas desse tipo têm papel relevante no atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social, sobretudo em municípios de menor porte, onde muitas vezes parte da população enfrenta dificuldades para garantir o básico. Além do auxílio imediato, ações solidárias também reforçam a importância da atuação social de lideranças políticas, aproximando representantes como Betim do Sacolão e Raimundinho da realidade enfrentada pela população.

A ação realizada durante o Domingo de Páscoa também evidencia uma visão voltada para a solidariedade e o compromisso social dos envolvidos, destacando a importância de políticas e iniciativas que contribuam para amenizar desigualdades e oferecer suporte a quem mais precisa.

MA: Rakel promove entrega de peixes na Semana Santa e reforça atuação voltada às famílias vulneráveis em Duque Bacelar

Durante a Semana Santa, a líder política de oposição Rakel realizou a entrega de peixes a famílias em situação de vulnerabilidade no município de Duque Bacelar. 

A ação social teve como objetivo garantir alimento neste período tradicional, marcado por significado religioso e solidariedade.

A iniciativa contemplou diversas famílias bacelarenses e, segundo a organização da ação, cada entrega representou um gesto de compromisso com a população que enfrenta dificuldades sociais e econômicas. 

A mobilização também destacou a atuação de Rakel como liderança política de oposição voltada ao atendimento das demandas sociais e ao apoio direto às pessoas mais necessitadas.

A ação contou ainda com o apoio das deputadas Daniela e Amanda, mencionadas como parceiras na realização da iniciativa. Segundo os organizadores, a colaboração reforça a articulação política voltada ao desenvolvimento de ações sociais no município.

A entrega realizada durante a Semana Santa evidencia a continuidade de atividades sociais lideradas por Rakel, que tem atuado junto às comunidades mais vulneráveis de Duque Bacelar, buscando contribuir com assistência e apoio direto à população.

MA: Possível articulação política em Duque Bacelar gera críticas entre a população e ironias nas redes sociais

Segundo relatos que circulam entre a população e o meio político, o prefeito Flávio Furtado, filiado ao PDT, estaria articulando o lançamento do  nome do genro, Samuel Furtado, para disputar a eleição de deputado estadual, em uma estratégia que, para críticos, repetiria movimentos políticos anteriores.

De acordo com os comentários, a possível “jogada” envolveria os pré-candidatos Erlânio e João Igor, que poderiam ser surpreendidos com o lançamento  no cenário político local. O nome de Samuel já é citado nos bastidores, como candidato" bombril" - quanto mais se usa, mais encolhe!

A comparação feita por esses críticos remete a um episódio anterior envolvendo Cláudio Furtado, quando uma movimentação semelhante teria ocorrido, levantando questionamentos sobre a estratégia política adotada pelo grupo Furtado.

Além das especulações eleitorais, parte da população também associa a discussão ao atual cenário administrativo do município. Críticas recorrentes apontam problemas estruturais, especialmente na infraestrutura urbana. Em períodos de chuva, moradores têm compartilhado imagens de ruas alagadas, formando grandes poças de água — chamadas popularmente de “piscinões” — que, segundo relatos, têm sido motivo de ironias e protestos nas redes sociais.

Para alguns analistas locais, as "traições do clã Furtado" têm acirrado o clima de insatisfação e influenciado diretamente nas articulações políticas e no debate sobre o desenvolvimento do município, que enfrenta desafios históricos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e serviços básicos.

Até o momento, não houve posicionamento oficial do prefeito nem dos nomes citados sobre as especulações. O cenário, no entanto, reforça o ambiente de antecipação política que começa a se intensificar na região com possíveis impactos nas alianças e estratégias eleitorais nos próximos meses. Porém, para quem vive o dia-a-dia de Duque Bacelar, e em se tratando dos Furtados, tudo é uma questão de tempo. Quem viver, verá.