O prefeito Flávio Furtado teria agido junto ao secretário municipal de Educação para excluir o Museu de História Natural e Ambiental do Vale do Parnaíba - MUHNAP do benefício financeiro que trata a referida Lei.
Pelo menos este é o comentário que circula no meio cultural daquele município. A suspeita é que seja perseguição política do prefeito contra o Curador do Museu Francisco Carlos Moraes Machado.
O Curador, que também é Paleantólogo e Mestre em Ciências Naturais, iniciou um protesto até que o secretário e cunhado do prefeito, Jales Moura, responda porquê deixou a instituição fora da relação dos beneficiários, já que o museu apresentou ampla regularidade.
Segundo as informações, Duque Bacelar recebeu o recurso da Lei Aldir Blanc de acordo com o contingente populacional, estimado em quase 12 mil habitantes, o que perfez o montante de 94 mil reais. "A Lei Aldir Blanc, 14.017, foi aprovada ano passado. Sabendo disso, nós, ativistas culturais, liderados por mim, começamos a lutar e pedir para o município aderir à plataforma", declarou Francisco Carlos.
No dia 31 de outubro de 2020 o dinheiro teria sido depositado em conta específica, no Banco do Brasil, cabendo à Secretaria de Educação e Cultura do município formar uma Comissão responsável pelo processo oficial de adesão dos artistas e das instituições culturais. "A Comissão deveria inscrever até 10 grupos culturais e o Museu foi um dos inscritos. Aliás, somente 10 grupos apresentaram pedido de inscrição. Ao verificarmos o portal da transparência, constatamos que o museu foi excluído da relação de beneficiários", informou o Curador.
Segundo ele, dos oito grupos aprovados pela "Comissão do prefeito", pelo menos quatro estão em situação irregular. Dentre esses, ele destacou um Grupo de Tambor de Crioula, criado a menos de dois anos (prazo mínimo para adesão, de acordo com a Lei Aldir Blanc), pela funcionaria da Secretaria de Assistência Social conhecida como Telma. O tambor de Crioula é o mesmo do vídeo em que o prefeito aparece exibindo seus dotes de percussionista.
Criado há apenas seis meses, Francisco Carlos Moraes Machado denuncia que esse grupo também não poderia constar como beneficiário, porque Telma é funcionária pública.
O tambor de crioula da Telma recebeu a bagatela de 6 mil reais!
Segundo o Curador Francisco Carlos, outra Instituição que também recebeu inadequadamente foi a Igreja Batista, através de um grupo de canto. "Cantar em um culto religioso faz parte da liturgia, pois trata-se de um espaço sagrado, religioso e, que, pela Lei Aldir Blanc, não é considerado espaço cultural. Só se a igreja tivesse uma escola de música, aberta à comunidade; ministrasse aula de violão e guitarra e disponibilizasse professor com horário específico e que tivesse sido prejudicada pela pandemia", afirmou.
Até o fechamento desta matéria, o Secretário Jales Moura não havia respondido ao ofício do Museu, atualmente presidido pelo Engenheiro Civil Daniel Rocha.
Enquanto a resposta não sai, o protesto continua.
Este é só mais um caso que promete chegar ao MP.
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