MA:EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO JUDICIAL TRAZ ALÍVIO A TODOS QUE TÊM PROCESSOS NA COMARCA DE COELHO NETO

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Preâmbulo

Segundo Elton Bezerra (conjur.com.br), a publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. 

Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

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“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou até impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.

Não quero me apoderar disso para considerar declarações difamatórias como liberdade de imprensa.

A publicação

FOTO (internet): Irmãos Tourinho

Quando publicamos a matéria sobre a exoneração do secretário judicial da Comarca de Coelho Neto, Marcelo Henrique Oliveira Tourinho foi um ribombar de comentários nas redes sociais. A maioria desses comentários dava conta de que este jornalista poderia estar mentindo e, com isso, atentando contra a honra e a moral do servidor, alvo da exoneração imediata, cuja investigação, segundo a nossa fonte, continua no sentido de esclarecer o envolvimento de outrem e a gravidade dos fatos que justificaram a providência assinada pelo Desembargador Presidente do TJ/MA José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Intimidação

Primeiramente tentaram  dar conotação política ao fato.

Os comentários atuais, até da parte de gente simples do povo, apontam para uma tentativa de intimidação contra eu e um amigo muito próximo. Segundo os relatos, “Os Tourinhos” teriam externado ameaças contra nós. Pelo menos duas pessoas teriam nos procurado para aconselhar cuidados. Como coração alheio é terra que ninguém anda, nas próximas estaremos providenciando o registro de B.O junto a Secretaria de Segurança do Estado.

Ora, quem vai dizer se as pessoas citadas na matéria estão envolvidas ou não é a investigação! Certo é que se trata de fato de interesse público e a imprensa livre não pode se abster de noticiar.

Repercussão 

Não era pra menos. A matéria caiu como um alívio para os demais advogados da Comarca. Segundo nossa fonte, o fato é considerado tão delicado que a categoria prefere esconder a cara de felicidade.

Dossiê

O blog está muito próximo de ter acesso a uma cópia do dossiê que resultou na exoneração do secretário judicial. Nele consta o curso das investigações até a presente data. Segundo as informações, inseridos à documentação estão cópias de depósitos em contas bancárias dos investigados, transferências, tramitação acelerada de processos dentre outras provas de apontam o crime de prevaricação, ou seja, a falta do cumprimento do dever por interesse ou má fé.

Obviamente que os citados na matéria que se acharem prejudicados com o seu teor têm todo o direito de acionar-me na Justiça. O que não fica bem são os boatos espalhados pela cidade da lavra de de quem não tem muito o que explicar.