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| Foto: Edivaldo Alves |
O
ex-prefeito de Coelho Neto – MA, Soliney Silva - PMDB reuniu parte das
lideranças de oposição do município para falar dos últimos acontecimentos
envolvendo sua vida pública.
Aparentemente
tranquilo, Soliney lembrou que aos dois meses do seu primeiro mandato de
prefeito, em 2009, foi vítima de um erro judicial primário ao ser intimado numa
investigação a pedido da procuradora federal Raquel Branquinho:
“Em 2006 eu era deputado estadual O
prefeito era o Magno. Ele deixou de prestar contas com o MEC da compra de um
ônibus que eu encontrei só a sucata. Na hora o investigado fui eu!”, disse. Segundo ele, o desfecho foi o
arquivamento do processo.
Soliney
falou de outro processo também arquivado na justiça federal. Explicou que no
ano 2000, durante seu primeiro mandato de deputado estadual, adquiriu um imóvel
em S. Luís por R$ 120 mil. Em 2006, vendeu o terreno para a construtora IMPAR
por R$ 1,5 mi, havendo, segundo ele, declarado à Receita Federal.
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Proc. Fed. Raquel Branquinho
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Novamente
cruza o seu caminho a procuradora Raquel Branquinho (a mesma procuradora de
2006), que pede investigação sobre o imóvel. “Fui investigado na condição de prefeito, como se tivesse adquirido o
imóvel com dinheiro da prefeitura. O
resultado foi o arquivamento do processo em 2011”, asseverou.
Perseguição política
Soliney
Silva informou aos seus aliados que o processo da investigação sobre a compra
do imóvel foi desarquivado há 15 dias, a pedido do subprocurador federal
Nicolau Dino. “O governador Flávio Dino,
seu irmão Nicolau Dino, o prefeito Américo e os Leitoa de Timon querem a todo
custo me ver fora da política nas próximas eleições. Isto, porque sabem que eu
sou a voz do grupo Sarney em boa parte desta região, mas eu garanto a vocês que
eles não vão conseguir”, assegurou.
Perseguidores segundo Soliney:
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| Foto (Reprodução): Os "Leitoa" e Flávio Dino |
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| Foto (Reprodução): Subprocurador Nicolau Dino |
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| Foto (Reprodução): Prefeito Américo de Sousa |
Além
do pedido para desarquivar o processo, o subprocurador pediu também o bloqueio
das contas bancárias do peemedebista. “Meus
advogados entraram com recurso e liminar pedindo o desbloqueio das contas no
Tribunal Federal, em Brasília, o que pode acontecer até a próxima
quarta-feira”, assentiu.
Ele
ainda assegurou que não faz sentido o bloqueio das contas da sua esposa e filhos, pois nenhum deles jamais foi empregado da
prefeitura. Porém, lamentou que a médica Drª. Andressa (sobrinha de Soliney),
lotada na UPA de Timon, tenha sido demitida por conta da perseguição
desencadeada contra si.
Impeachment
Soliney
não deixou dúvidas de que a perseguição ascendeu depois que ele assumiu a
coordenação do movimento Pelo Bem de
Coelho Neto prometendo, entre outras coisas, pedir o impeachment do
prefeito Américo de Sousa (PT). “ Eu deixei mais de R$ 8 milhões
para pagamento dos servidores, fornecedores, férias e tudo mais. Os empenhos
constam na minha prestação de contas. Ele (Américo) incorreu em apropriação
indébita e crime de responsabilidade fiscal. Só aí já temos motivos de sobra
para pedir o afastamento dele”, sustentou.
Julgamento na Câmara Municipal
Está
marcada para quarta-feira (19), às 09 horas, a sessão extraordinária de
julgamento das contas referentes ao exercício de 2010, sob a responsabilidade
de Soliney Silva. O processo foi encaminhado para a Câmara municipal aprovado
por unanimidade pelos desembargadores do TCE/MA, com ressalvas.
Soliney
explicou aos seus aliados que o termo “ressalvas” significa que não houve dolo
na gestão dos recursos e explicou que de acordo com a Constituição Federal, “a
Câmara não pode julgar contas de gestão, só pode julgar contas de governo,
relacionadas a tributos”.
Artigo 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.
O
ex-prefeito apontou que o processo montado na Câmara está eivado de erros,
citando como exemplo, a perda do prazo para leitura em plenário e a ausência de
parecer técnico. “Outra coisa: eu só fui
notificado depois da elaboração do parecer na comissão de finanças. Portanto,
me negaram o direito de ampla defesa!”, disse.
O oposicionista disse também que, embora seus
advogados tenham encaminhado defesa por escrito, ele vai à sessão do dia 19
para defender-se.
Comissão impedida de votar nas
prestações de contas
Demonstrando
total segurança nas suas colocações, Soliney assegurou que os vereadores são
praticamente os mesmos que aprovaram suas contas do exercício 2009 e que,
principalmente a Comissão de Finanças estaria impedida de votar.
Vereadores
juridicamente impedidos de votar devido o vínculo com a gestão de Soliney em
2010:
Camila Liz (PROS)–
era subprocuradora do município;
Moabe
Branco (PSD) – funcionário da secretaria de Saúde;
Dr. Marcos Tourinho (PTB) – era também subprocurador do município;
Wilson Vaz (PT do B) – a esposa deste foi
Diretora Administrativa do FAPEM;
Júnior
Santos (PMDB) – seu pai (Ribamar Santos) foi Diretor Adjunto da Educação durante 7
anos e secretário da pasta durante 6 meses;
Reginaldo Jansem - Cará (PMBD) – sua esposa atual era enfermeira e
Diretora do SAMU. “Eu vou entrar com uma
ação de litisconsorte para que esses vereadores provem suas acusações”,
afirmou.
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| Vereadora Camila Liz |
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| Vereador Cará |
Soliney
disse ainda que tanto o PMDB como o PROS (partido de Camila Liz) não aceitam
infidelidade partidária. “O líder da
oposição vai indicar que os vereadores desses partidos votem contra o relatório
da Comissão de Finanças. Caso contrário, os diretórios municipais e estaduais
fecharam questão e vão pedir o mandato destes por desobediência”, garantiu.
