Ex-prefeito se diz vítima de perseguição política

Foto: Edivaldo Alves

O ex-prefeito de Coelho Neto – MA, Soliney Silva - PMDB reuniu parte das lideranças de oposição do município para falar dos últimos acontecimentos envolvendo sua vida pública.

Aparentemente tranquilo, Soliney lembrou que aos dois meses do seu primeiro mandato de prefeito, em 2009, foi vítima de um erro judicial primário ao ser intimado numa investigação a pedido da procuradora federal Raquel Branquinho: “Em 2006 eu era deputado estadual O prefeito era o Magno. Ele deixou de prestar contas com o MEC da compra de um ônibus que eu encontrei só a sucata. Na hora o investigado fui eu!”, disse. Segundo ele, o desfecho foi o arquivamento do processo.

Soliney falou de outro processo também arquivado na justiça federal. Explicou que no ano 2000, durante seu primeiro mandato de deputado estadual, adquiriu um imóvel em S. Luís por R$ 120 mil. Em 2006, vendeu o terreno para a construtora IMPAR por R$ 1,5 mi, havendo, segundo ele, declarado à Receita Federal.

Proc. Fed. Raquel Branquinho

Novamente cruza o seu caminho a procuradora Raquel Branquinho (a mesma procuradora de 2006), que pede investigação sobre o imóvel. “Fui investigado na condição de prefeito, como se tivesse adquirido o imóvel com dinheiro da prefeitura. O resultado foi o arquivamento do processo em 2011”, asseverou.

Perseguição política

Soliney Silva informou aos seus aliados que o processo da investigação sobre a compra do imóvel foi desarquivado há 15 dias, a pedido do subprocurador federal Nicolau Dino. “O governador Flávio Dino, seu irmão Nicolau Dino, o prefeito Américo e os Leitoa de Timon querem a todo custo me ver fora da política nas próximas eleições. Isto, porque sabem que eu sou a voz do grupo Sarney em boa parte desta região, mas eu garanto a vocês que eles não vão conseguir”, assegurou.

Perseguidores segundo Soliney:

Foto (Reprodução): Os "Leitoa" e Flávio Dino

Foto (Reprodução): Subprocurador Nicolau Dino

Foto (Reprodução): Prefeito Américo de Sousa

Além do pedido para desarquivar o processo, o subprocurador pediu também o bloqueio das contas bancárias do peemedebista. “Meus advogados entraram com recurso e liminar pedindo o desbloqueio das contas no Tribunal Federal, em Brasília, o que pode acontecer até a próxima quarta-feira”, assentiu.

Ele ainda assegurou que não faz sentido o bloqueio das contas da sua esposa e filhos, pois nenhum deles jamais foi empregado da prefeitura. Porém, lamentou que a médica Drª. Andressa (sobrinha de Soliney), lotada na UPA de Timon, tenha sido demitida por conta da perseguição desencadeada contra si.

Impeachment

Soliney não deixou dúvidas de que a perseguição ascendeu depois que ele assumiu a coordenação do movimento Pelo Bem de Coelho Neto prometendo, entre outras coisas, pedir o impeachment do prefeito Américo de Sousa (PT). “ Eu deixei mais de R$ 8 milhões para pagamento dos servidores, fornecedores, férias e tudo mais. Os empenhos constam na minha prestação de contas. Ele (Américo) incorreu em apropriação indébita e crime de responsabilidade fiscal. Só aí já temos motivos de sobra para pedir o afastamento dele”, sustentou.

Julgamento na Câmara Municipal

Está marcada para quarta-feira (19), às 09 horas, a sessão extraordinária de julgamento das contas referentes ao exercício de 2010, sob a responsabilidade de Soliney Silva. O processo foi encaminhado para a Câmara municipal aprovado por unanimidade pelos desembargadores do TCE/MA, com ressalvas.

Soliney explicou aos seus aliados que o termo “ressalvas” significa que não houve dolo na gestão dos recursos e explicou que de acordo com a Constituição Federal, “a Câmara não pode julgar contas de gestão, só pode julgar contas de governo, relacionadas a tributos”. 

Artigo 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.

O ex-prefeito apontou que o processo montado na Câmara está eivado de erros, citando como exemplo, a perda do prazo para leitura em plenário e a ausência de parecer técnico. “Outra coisa: eu só fui notificado depois da elaboração do parecer na comissão de finanças. Portanto, me negaram o direito de ampla defesa!”, disse.

O oposicionista disse também que, embora seus advogados tenham encaminhado defesa por escrito, ele vai à sessão do dia 19 para defender-se.

Comissão impedida de votar nas prestações de contas

Demonstrando total segurança nas suas colocações, Soliney assegurou que os vereadores são praticamente os mesmos que aprovaram suas contas do exercício 2009 e que, principalmente a Comissão de Finanças estaria impedida de votar.

Vereadores juridicamente impedidos de votar devido o vínculo com a gestão de Soliney em 2010:

Camila Liz (PROS)– era subprocuradora do município; 

Moabe Branco (PSD) – funcionário da secretaria de Saúde; 

Dr. Marcos Tourinho (PTB)  – era também subprocurador do município; 

Wilson Vaz (PT do B) – a esposa deste foi Diretora Administrativa do FAPEM; 

Júnior Santos (PMDB) – seu pai (Ribamar Santos) foi Diretor Adjunto da Educação durante 7 anos e secretário da pasta durante 6 meses; 

Reginaldo Jansem - Cará (PMBD) – sua esposa atual era enfermeira e Diretora do SAMU. “Eu vou entrar com uma ação de litisconsorte para que esses vereadores provem suas acusações”, afirmou.

Vereadora Camila Liz 

Vereador Cará

Vereador Jr. Santos

Vereador M. Tourinho

Vereador Wilson Vaz

Vereador Moabe

Infidelidade partidária

Soliney disse ainda que tanto o PMDB como o PROS (partido de Camila Liz) não aceitam infidelidade partidária. “O líder da oposição vai indicar que os vereadores desses partidos votem contra o relatório da Comissão de Finanças. Caso contrário, os diretórios municipais e estaduais fecharam questão e vão pedir o mandato destes por desobediência”, garantiu.