quarta-feira, 18 de agosto de 2021

MA: COELHO NETO QUER SABER: COMO ÁREAS DESTINADAS À PREFEITURA FORAM PARAR NAS MÃOS DE TERCEIROS?

O fato teria acontecido com áreas verdes, de lazer e institucionais reservadas ao município no Loteamento Bonsucesso I.


Obviamente, todo cidadão gostaria de ter no seu bairro uma linda praça, uma área de lazer para as famílias, uma academia pública para praticar exercícios, etc e tal...

Quem mora na zona urbana de Coelho Neto sabe perfeitamente onde está encravado o Bairro Bonsucesso I.

O logradouro surgiu a partir de um loteamento idealizado e levado a termo pelo Grupo João Santos.

Segundo a legislação pertinente, em um projeto de loteamento também deverão ser reservadas áreas institucionais para instalação de equipamentos urbanos, dentre os quais os espaços livres e aqueles destinados à implantação de áreas verdes. 

O grupo seguiu à risca a lei, disponibilizando no projeto essas áreas específicas, que foram incorporadas ao domínio do município com a aprovação do loteamento. 



No entanto, desde que a área foi loteada, não se percebe (até porque não existem) nenhuma área verde, praça, área de lazer ou qualquer outra obra para as quais essas áreas foram destinadas. Pior: todas foram ocupadas! Mesmo que a prefeitura quisesse agora urbanizar essas áreas, não poderia fazê-lo.

Conquanto, o que se questiona é se essas ocupações passaram pelo Cartório de Títulos e Documentos. Se passaram, o cartório prevaricou! Se não passaram, é ilegal!

O blog foi atrás de informações e constatou o que há de mais bizarro em pelo menos duas dessas ocupações. 

Na Rua "L", na Quadra 25, o comerciante Roberto Carlos D. Alves, proprietário da ELETROALVES, construiu uma casa, atualmente abandonada, não se sabe com a permissão de quem. 



Lembrando que a ELETROALVES sorteava motos na cidade e aplicou o golpe da pirâmide em centenas de pessoas.

A outra ocupação se deu na Quadra 23, à margem direita da MA-034, sentido Duque Bacelar. Esta teria sido usada pela prefeitura, em 2008, para pagamento de uma dívida com um proprietário de oficina mecânica da cidade.

Logicamente, esse absurdo só pode ser investigado, questionado e reparado pela Câmara ou pelo Ministério Público. E aí, quem se apresenta?


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