Por amor a verdade
e em respeito à população de Coelho Neto, fazemos uso do legal direito de
resposta para trazer a realidade dos fatos quanto às publicações de um conjunto
de blogs locais, em relação ao setor de licitação desde Município. Os posts
foram publicados no blog do Milton Vieira, Samuel Bastos e no Portal Coelho
Neto.
Prefacialmente,
queremos enfatizar nosso absoluto respeito pelo necessário trabalho de uma
imprensa moralizada, isenta e livre, de forma que esclarecemos que jamais será
conduta deste governo, tentar, por quaisquer meios, turbar o que entendemos ser
um verdadeiro trabalho de utilidade pública, quando realizado dentro dos
parâmetros éticos e com o necessário senso de responsabilidade.
Pois bem. No
decorrer desta semana a comissão de licitação deste município tem sido vítima
de uma série de postagens que não transmitem a realidade fática. Em síntese,
acusam-na de desorganização, parcialidade e fraude nos processos licitatórios.
Tais posts são fruto de uma tentativa diária de descontruir o governo e
tumultuar o processo de reconstrução de uma Coelho Neto melhor, mais justa e
solidária para todos que aqui vivem, pois do contrário, antes dos posts teria
sido oportunizado o constitucional direito ao contraditório, em respeito ao
também constitucional princípio da presunção de inocência.
Assim, esclarecemos
que a Comissão de Licitação de Coelho Neto age estritamente em respeito aos
princípios constitucionais que regem a administração pública e com absoluto
respeito às regras preconizadas pela lei de licitação. De forma que, ao
verificar que publicação dos avisos de licitação não respeitam os prazos
estabelecidos por lei providencia, de imediato, a remarcação do certame para
garantir a ampla concorrência. O princípio de legalidade e da ampla
concorrência inerentes aos certames públicos tem sido respeitados, a prova
disso é que já tivemos sessões de licitação com a presença de até 14 empresas.
Quanto a alegação
de que a Comissão de Licitação estaria, supostamente, dificultando o acesso dos
empresários aos editais dos certames afirmamos que não passa de factoide. O
anúncio informa que os editais ficam disponíveis para consulta ou retirada,
mediante pagamento de taxa de custeio, conforme previsão legal, com local,
prazos e horários definidos. O horário de atendimento ao público das
Secretarias deste Município é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13 horas. É
esse o horário de consulta e retirada dos editais que consta nos avisos. Todos
que respeitar o horário serão atendidos.
Portanto,
enfatizamos que o objetivo do processo licitatório é contratar o melhor produto
pelo melhor preço. É com este fito que realizamos as concorrências públicas
neste Município. Sem qualquer interferência externa ou mesmo do prefeito, como
ventilado por um blog local. Nosso interesse é contratar quem melhor tiver
condições de fornecer o objeto licitado.
Quanto a suposta
denuncia realizada por um empresário, conforme publicada, desconhecemos o
conteúdo da mesma e aguardamos a notificação do Município, para que possamos
deixar aos cuidados da Procuradoria Geral, órgão responsável por representar o
Município judicialmente.
Para concluir nunca
é de mais lembrar os ensinamentos do inigualável Ruy Barbosa, in “A imprensa e
o dever da verdade” que muito sabiamente leciona:
“Todo o bem que se
haja dito, e se disser da imprensa, ainda é pouco, se a considerarmos livre,
isenta e moralizada. Moralizada, não transige com os abusos. Isenta, não sede
às seduções. Livre não teme os potentados”.
Governo de
Coelho Neto-Ma, 04 de abril, de 2017.
Assessoria
de Comunicação.
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