quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

MA: MORADOR DETONA PREFEITO DE DUQUE BACELAR.

 

"Prefeito bandido, miserável,  tá matando o povo de Duque Bacelar", diz eleitor indignado com o descaso da prefeitura com a estrada que dá acesso ao pontão, na ligação com o estado do Piauí. 



O desabafo corajoso e contundente é o conteúdo de um vídeo publicado pelo morador conhecido como Kaio Play, após o mesmo ter sofrido uma queda quando trafegava pela vicinal.


"Prefeito desgraçado, ajeita a ladeira do pontão,  ladrão, safado, descarado! Tu não  presta, prefeito vagabundo!"


No vídeo,  Kaio acusa o prefeito Flávio Furtado de suposto enriquecimento ilícito. Ele afirma com todas as letras que "o centro da cidade de Chapadinha é todo do pedetista, e insinua que o gestor esteja enriquecendo ilicitamente.


"Tu tá só enricando. Tu pensa que o povo é besta? Vagabundo! Não presta. Quero te ver na cadeia, desgraçado!"


Essa denúncia de que Flávio Furtado estaria aumentando patrimônio e empobrecendo a população é muito grave e requer medidas urgentes por parte das autoridades da comarca.


É superlativo lembrar que em 03/05/2007 a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 5363/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), cuja  proposta incluíu no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de enriquecimento ilícito por parte de servidores e empregados públicos, além dos agentes políticos. O substitutivo do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) fixou a pena em três a oito anos mais multa e reuniu contribuições do PL 5586/05, enviado pelo Executivo.


A legislação atual prevê a perda dos bens ou valores obtidos ilegalmente, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, entre outras punições. De acordo com Eduardo Valverde, o objetivo da lei é punir de maneira mais dura quem não consegue explicar a origem do seu patrimônio. "Se eu não tenho renda, lucro, herança e apareço com um patrimônio acima dessas condições, alguma causa ilícita ou incorreta me fez ter essa evolução patrimonial", destacou o parlamentar naquela oportunidade. 


O relator sustentara que o projeto é importante porque, embora o Brasil já conte com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92), que impõe sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função, ainda falta tipificar o crime de enriquecimento ilícito. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).


Flávio Furtado pode estar "pegando em fio pelado". O gestor já responde a vários processos por improbidade administrativa, fato que pode dificultar o deferimento do seu provável pedido de candidatura à reeleição,  a exemplo do que aconteceu em 2020, quando ele concorreu por força de liminar.


Vídeo:



Nenhum comentário:

Postar um comentário