Homem-bomba acaba de protocolar na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Subseção de Caxias, uma denúncia contra o advogado Dr. Jardel Seles.
O documento foi apresentado na manhã desta terça-feira (19) pelo empresário e blogueiro Lourival Ferreira Tavares, popularmente conhecido como Homem-bomba, que se diz alvo de ameaças proferidas pelo advogado em declarações públicas recentes.
Segundo Lourival, embora o advogado não tenha citado nomes de forma direta, as mensagens de caráter intimidador tinham como um dos alvos claros sua atuação como comunicador. Diante disso, o blogueiro resolveu formalizar a queixa junto à instituição que regulamenta e fiscaliza a conduta dos advogados.
A OAB/MA, amparada pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem, poderá instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de Jardel Seles. Entre as sanções possíveis, estão advertência, censura, suspensão e até exclusão dos quadros da Ordem, dependendo da gravidade do caso e da comprovação das ameaças.
Especialistas em Direito lembram que a conduta de ameaçar ou intimidar pessoas, ainda que de forma indireta, é considerada incompatível com a dignidade da profissão e fere o decoro exigido pelo exercício da advocacia. Além das implicações no âmbito disciplinar da OAB, o caso também pode gerar desdobramentos judiciais na esfera criminal.
O episódio ganha relevância porque envolve não apenas a honra de comunicadores, mas também a preservação da liberdade de imprensa e de expressão, princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito.
A denúncia agora seguirá para análise do Conselho de Ética da OAB/MA, que decidirá pela abertura ou não de um processo disciplinar contra o advogado. Enquanto isso, o caso repercute fortemente nos meios políticos e jornalísticos da região.
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