Duque Bacelar (MA) – Um flagrante de uso indevido de bem público está gerando indignação entre os moradores de Duque Bacelar.
Na manhã desta sexta-feira (6), um morador do Bairro São Francisco, em Coelho Neto, registrou o momento em que um caminhão modelo 3/4, pertencente à Prefeitura de Duque Bacelar, descarregava material de construção em uma residência particular.
Segundo relatos, a casa beneficiada pertence a um parente do atual secretário de Obras do município, Leojaime. A situação configura, em tese, crime de peculato — quando um servidor público utiliza, de forma indevida, bens ou serviços da administração pública em benefício próprio ou de terceiros.
A denúncia reacende um debate antigo entre os moradores da região, que alegam que integrantes do primeiro escalão do governo municipal e correligionários próximos ao prefeito Flávio Furtado têm se beneficiado de maneira irregular da estrutura pública. O próprio prefeito, segundo moradores, já foi flagrado anteriormente utilizando maquinário da prefeitura para serviços particulares — denúncias que, até o momento, não resultaram em punições efetivas.
A conduta denunciada contraria frontalmente o que determina a Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que prevê sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário para agentes públicos que utilizem bens públicos para fins particulares ou que não estejam de acordo com o interesse coletivo.
“Em Duque Bacelar, parece haver uma casta acima da lei. Para os amigos do poder, tudo. Para o povo, nada”, desabafa o autor da denúncia, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A população agora aguarda um posicionamento da Câmara Municipal sobre o caso, o que é improvável, considerando que todos os 9 vereadores são governistas. Enquanto isso, cresce o sentimento de revolta entre os cidadãos que exigem mais fiscalização, transparência e respeito com os recursos públicos.
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