MA: COELHO NETO VAI RECEBER MENOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO EM 2023.

No geral, segundo o recenseamento do IBGE, uma a cada oito cidades deve perder recursos federais com a recontagem da população. Coelho Neto é o 23° município do Maranhão a caír de porte e vai receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vai afetar diretamente os investimentos da prefeitura, salários e vantagens dos servidores públicos. 

 

De acordo com a prévia do Censo 2022 a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere diretamente na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte populacional do município. No Maranhão, segundo a prévia do IBGE,  65 cidades tiveram déficit populacional. Coelho Neto é a de número 23.

Segundo o levantamento, o município tinha uma população estimada em 2021 de 49.804 habitantes. A população recenseada caiu para 41.353 habitantes, revelando um déficit populacional entre 2021/2022 de 8.451 habitantes. Com isso, Coelho Neto vai perder mais de R$ 400.000,00 por mês, já a partir do próximo dia 10 de janeiro, e aproximadamente R$ 5.000.000,00 no ano.

Segundo os dados levantados pelo site UOL, neste ano uma a cada oito cidades brasileiras deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. O FPM é calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base nos dados do IBGE e é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

O vice-presidente da FAMEM Bruno Silva/PP, que também é prefeito de Coelho Neto, por telefone disse concordar que os dados estão defasados porque a União não cumpriu a lei. Ele endossa a afirmativa do presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski de que a União deveria ter feito uma recontagem da população em 2015 e o Censo em 2020,  mas, não fez nenhum dos dois.

Bruno Silva destacou que, no tocante ao município de Coelho Neto, as obrigações só aumentam e que a queda no FPM é realmente preocupante porque vai afetar investimentos no social, salários, vantagens dos servidores, etc.

Além de estar lidando com a situação, ele se posicionou solidário aos demais prefeitos que estão na mesma situação.

Bruno Silva afirmou que está conversando com o Presidente da FAMEM Ivo Resende no sentido de formalizar uma ação coletiva na justiça questionando os dados do IBGE.

Com informações compartilhadas do site UOL.