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Parte da área invadida no Bairro Bonsucesso |
Coelho Neto(MA) - A juíza da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Dra. Raquel Menezes expediu mandado de reintegração e posse da área invadida por pessoas de baixa renda no Bairro Bonsucesso. Pelo menos essa é a notícia que tomou conta das redes sociais nas últimas horas. A área, de mais de 60 hectares, cedida pelo Grupo João Santos ao município, ainda no governo Soliney Silva (PMDB), serviria, a princípio, para a construção de escolas e unidades residenciais.
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Juíza Raquel Menezes |
As informações dão conta de que a sentença foi
proferida ainda na gestão de Soliney. Segundo a assessoria de comunicação do
ex-prefeito, após a sentença da magistrada foi feito um acordo verbal entre o
município e a justiça. Para tanto, Soliney Silva se valeu do fato de que a
maioria dos invasores era de pessoas necessitadas, e o despejo destas poderia
representar um problema de ordem política e social muito grande.
Considerando
que a doação da área tinha como finalidade a construção de unidades
residenciais e escolas, Soliney se prontificou, junto à justiça, proceder a um levantamento,
através da Secretaria da Assistência Social, para detectar a real necessidade
dos invasores.
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Ex-prefeito Soliney Silva |
Ficou decidido que seria expedido título de propriedade para os
invasores selecionados nesse cadastro. Alegou, ainda, o ex-gestor que, caso a
sentença fosse mesmo executada, poria por terra o sonho de mais de mil e 200
pessoas. O compromisso da gestão anterior foi cumprido. A concessão de direito real de uso foi assinada pelo ex-prefeito com fundamento na Lei Orgânica do município e na Lei Municipal nº 511/2005.
Américo exige a
imediata retirada dos moradores?
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Prefeito Américo de Sousa |
Outras informações apontam que a execução do mandado
judicial teria o apoio do prefeito Américo de Sousa (PT), e que ele mesmo pedira ao setor jurídico da prefeitura que impetrasse pedido de execução da sentença
judicial. “Ele foi o primeiro a nos incentivar e agora pede para expulsarem a
gente daqui. Tanta coisa pra ele fazer, mas prefere perseguir quem não tem nem
onde morar”, disse um dos moradores que não quis se identificar. Este portal
entrou em contato, por telefone, com um dos assessores de comunicação do prefeito,
Franco Filho, na tentativa de obter resposta a este questionamento, mas, o mesmo disse não saber informar se procede o noticiário sobre o caso. pois, ainda não havia conversado com a procuradora do município, Dra. Francisca Meire. Segundo ele, a procuradora teve que viajar a Caxias por motivo de foro familiar. Ontem (23), os moradores compareceram à Câmara Municipal para pedir
o apoio dos vereadores à permanência deles na área. Não houve sessão por falta de quórum. Os moradores vivem a expectativa de que, a
qualquer momento, a força policial compareça ao local para proceder ao
cumprimento da sentença.
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