Reforma Administrativa propõe aumento de cargos e salários na prefeitura

Vereadores aliados se recusam a discutir a matéria por receio de serem gravados

Pelo PL nº 009/2017, de 6 de março, rejeitado pelos vereadores na sessão ordinária da última quinta-feira (09), e que deverá voltar à pauta de votações nesta semana, o prefeito de Coelho Neto – MA, Américo de Sousa |(PT) jura de pés juntos que o modelo de sua gestão obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, ética e etc. No documento, o petista justifica que cargos foram criados e mantidos para dar suporte à administração. Com a reforma, o número de secretarias sobe para 12– no governo anterior eram 07 pastas. Os cargos comissionados passam de 152 para 402, isto sem contar com as Coordenadorias Regionais Especiais de Acompanhamento Administrativo, para as quais o número de vagas não está estipulado no projeto, e que serão implantadas nas chamadas Microrregiões que ele pretende criar por meio de decreto. Os salários variam de 940 a 4 mil e 500 reais. Desconfia-se que a maioria dos cargos servirão para agregar aliados seus de Coelho Neto e região. Pelo visto, a prefeitura está nadando em dinheiro! O quadro abaixo demonstra a simbologia e os vencimentos criados para cada cargo. 

Cabide de emprego

Ao invés de blindar o município da grave crise econômica, desconfia-se que o prefeito pretende, na verdade, criar novos cargos comissionados e transformar a prefeitura num cabide de empregos. Na Secretaria de Educação, o projeto propõe a criação de 156 funções comissionadas, para as quais os valores referentes aos vencimentos não estão estipulados no projeto. Muitos gestores tentam driblar a lei e inventam nomenclaturas que trazem diretor ou assessor no nome, mas, na verdade, são cargos sem atribuição de chefia. Procedimento desse tipo levou o MP de Minhas Gerais propor à prefeitura de Betim a extinção de cargos comissionados irregularmente distribuídos, ou seja, aqueles que carregam a função de chefia no nome, mas não na prática. A orientação pode servir de parâmetro para todos os municípios brasileiros e se tornar uma arma estratégica para o enxugamento da máquina pública.

Na opinião de juristas, “sem dúvida, se considerada esta recomendação, seria uma ótima oportunidade para os prefeitos promoverem uma boa reforma administrativa e não terem tantos cargos políticos”.

Fonte do governo municipal informou  que o prefeito Américo de Sousa determinou ao presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) que resolvesse o impasse e discutisse com a base aliada a aprovação da matéria logo na sessão ordinária desta segunda-feira, 13. Osmar Aguiar teria, inclusive, ligado para os vereadores propondo um encontro no sábado, 11. O encontro só não aconteceu devido a fatídica morte da avó da vereadora Camila Lins (PROS).

Desconfiança

Este blog apurou, ainda, que alguns vereadores estão querendo evitar qualquer encontro com o presidente Osmar Aguiar ou com o prefeito Américo de Sousa por receio de serem gravados e essas gravações serem utilizadas contra eles em futuras ocasiões.