Antes de ser noticiada, um internauta foi alvo de desrespeitoso agravo verbal por um vereador do PSD.
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| Vereadores Moabe Branco e Marcos Tourinho em foto do Portal Coelhonews |
A
nota, publicada no portal da Câmara e amplamente divulgada por um blog ligado à
presidência, conota intimidação contra um internauta que publicou a suposta
concessão indiscriminada de diárias aos vereadores.
Antes
de a malfadada Nota ser publicada, acompanhei pelos grupos de whatsapp a
chuvarada de baixarias e bravatas praticadas pelo vereador Moabe Branco/PSD
contra o amedrontado internauta.
Acompanhei
tudo com muita tristeza. O despreparo do parlamentar e a Nota traduzem o quanto o povo
está mal representado no parlamento municipal.
Entretanto,
a mesma Nota não se refere, em momento algum, à conjecturada concessão de
diurnas para a capital, quando da posse dos deputados estaduais.
De
qualquer forma, mesmo se tratando de um “mecanismo previsto em Lei”, não é do
conhecimento público a destinação desse tipo de recurso para vereadores durante
o recesso parlamentar, exceto para membros da Comissão Permanente, a qual,
conforme sugere o próprio nome, atua
permanentemente e de acordo com as atribuições definidas no Regimento Interno.
Portanto, recesso parlamentar é um período de férias – e muito longo por sinal
- em que a concessão desse benefício soa como algo ilegal.
Vale salientar que o uso indevido de diárias já
foi motivo de sentenças judiciais em vários municípios brasileiros, onde
vereadores tiveram que devolver o dinheiro. Esse tipo de malversação do
dinheiro público também pode incorrer na perda dos direitos políticos.
Há rumores de que a Promotoria local será
provocada a atuar no caso da “Farra das Diárias” em Coelho Neto.
Vamos aguardar.
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