O atual prefeito de Duque Bacelar recebeu entre julho de 2021 e junho de 2022 aproximadamente 8 milhões de reais, para serem aplicados na Saúde, de Emendas de Relator, também chamadas de Orçamento Secreto. Para isso, a prefeitura teria fraudado o número de atendimentos.
Nesses últimos 12 meses, o município de Duque Bacelar teria recebido quase 8 milhões de reais para a Saúde, dinheiro do Orçamento secreto no Congresso, mas, não teria melhorado o atendimento.
O município, sob a gestão do prefeito Flávio Furtado/PDT, é um dos que aparecem no mapa das fraudes do orçamento secreto levantadas pela Revista Piauí. Para ter acesso aos milhões de reais, a prefeitura, através da sua Secretaria de Saúde, teria fraudado o número de atendimentos.
Segundo a Revista, o esquema de fraudes funciona em três etapas: na primeira, a prefeitura informa para o SUS números fictícios de atendimento. Os números de Duque Bacelar não estão disponibizados no diário oficial do município. Aliás, a falta de transparência seria a marca do governo Flávio Furtado.
Na segunda etapa, quando a prefeitura informa o aumento no número de atendimentos, aumenta também o teto para receber verbas da saúde. Mas, o teto atual seria "segredo de estado" para a prefeitura. Nesse caso, pelos valores recebidos, pode-se concluir que sejam equivalentes ao teto máximo. Em 2021 foram R$ 3.667.223,00 recebidos através de emenda individual e emenda de relatoria.
Neste ano de 2022, esse valor saltou para R$ 4.824.000,00 através de emenda de bancada e de relatoria.
O repasse acontece na terceira etapa, quando os parlamentares em Brasília usam um novo teto para mandarem verbas do orçamento secreto. No ano passado, das 30 cidades que mais receberam maiores valores percápita no Brasil, 23 estão no Maranhão. As emendas são impositivas, por isso podem ser apresentadas por qualquer parlamentar para qualquer município do Brasil independentemente do Estado que represente
Em média, cada habitante do Brasil tem direito a 20 reais por ano para consultas e exames. Com o orçamento secreto, essa média em Duque Bacelar ultrapassou os R$ 480,00.
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